Os integrantes do Conselho Tutelar em Itabuna paralisaram as atividades por uma semana, por causa do atraso nos salários, a falta de vale-transporte e de carro oficial para cumprir as funções. Eles voltam ao trabalho porque a Secretaria de Desenvolvimento Social resolveu liberar um veículo e quitou a pendência na remuneração.
“Contudo, o estado de mobilização continua, pois o salário atual do conselheiro é de 1.050,00. Destoante da maior parte dos municípios menores que Itabuna, que chegam a pagar seis vezes mais aos seus conselheiros. Reivindicamos que seja pago pelo menos o valor que já é de orientação desde 2012, equivalente ao servidor CC-5, é de R$ 2.200,00”, afirma Robenilson Torres, um dos conselheiros.
Em relação à questão dos vales, bloqueados por dias, a AETU (Associação das Empresas de Transporte Urbano) pediu a lei de gratuidade para conselheiros. Além disso, solicitou a escala de trabalho deles para resolver a questão. “Entregamos este material e ainda estamos aguardando”, acrescenta Torres.
Carta aberta
Recentemente, circulou pela cidade uma carta aberta em que o Conselho Tutelar relata sobre inquietações que cercam o trabalho no setor. Na mensagem, a comunidade foi informada de que “os dois carros pertencentes ao Conselho Tutelar, doados pelo governo federal, estão parados na garagem, pois o Executivo não pagou os seguros e o veículo disponibilizado não permanece à disposição no tempo suficiente para atender as crescentes demandas”.
A categoria também menciona a necessidade de capacitações permanentes, como previsto em lei – e não cumprido pelo município. “O Conselho Tutelar de Itabuna esclarece as dificuldades enfrentadas e convida a sociedade para lutar ao nosso lado a favor de nossos direitos para que possamos ter condições de zelar pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município, público este que não tem sido tratado com absoluta prioridade”, diz a carta.
Situações de urgência/ emergência, denúncias de violação de direitos podem ser registradas pelo disque 100 ou plantão do Conselho tutelar de Itabuna (73) 98895-5052.
