Está marcado para esta segunda-feira (17), às 14 horas, no Plenário Raymundo Lima, o início das atividades na Câmara de Itabuna. A abertura do ano legislativo 2020 traz a leitura da mensagem do Executivo, representado pelo prefeito Fernando Gomes, vice-prefeito Fernando Vita ou outro nome por eles designado.
É o ultimo ano da atual legislatura e o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), salienta a importância de o cidadão acompanhar o trabalho dos vereadores por ele escolhidos. Além das semanais sessões e reuniões de Comissões Técnicas, abertas ao público, seguem acessíveis os canais de comunicação com o Legislativo. A ouvidoria está disponível no site <https://cmvitabuna.ba.gov.br/portal/>, no telefone 0800 071 7888 ou, de forma presencial, na entrada da sede da Câmara.
Reforma da LOMI
Outro trabalho que prossegue é em prol da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). Tal revisão, inclusive, foi tema de audiências públicas no ano anterior, está a cargo de uma assessoria jurídica e a previsão é que ocorra em março a última etapa.
A apreciação final ocorre junto com a comissão de vereadores escolhida para esta reestruturação (Júnior Brandão (PT) – presidente; Enderson Guinho (PDT) – vice-presidente; Beto Dourado (PSDB) – relator; Jairo Araújo (PCdoB) – relator-adjunto; Charliane Sousa (PTB) – secretária; Robson Sá (PP), secretário-adjunto).O novo dispositivo – verdadeira Constituição municipal – precisará passar pelo aval dos edis em plenário.
