O trabalho do Conselho Tutelar em Itabuna, dividido em duas unidades, está debruçado sobre um conjunto de problemas complexos. Despontam nesse emaranhado o abuso sexual de menores (saiu de 25 denúncias em 2016 para 32 em 2017) e o envolvimento com a criminalidade (foram 123 casos no ano passado e 145 neste); nos episódios de maus-tratos e negligência, outro aumento (247 em 2016, frente a 380 agora). Os coordenadores do órgão na cidade, Robenilson Torres e Tiana Brito, concederam entrevista ao Diário Bahia, para tratar do trabalho realizado, assim como das necessidades mais urgentes.
“A primeira coisa que temos observado são as demandas que surgem pela falta de estrutura na própria família. Pra mim, essa é a chave de tudo, é o que abre espaço justamente para essas questões de risco. Vai se refletir na escola – chegaram muitos casos de indisciplina; sobre o acesso à internet, muitas coisas viralizaram, trazendo à tona uma realidade que já existia, mas ficava camuflada”, observou Torres.
Perigo próximo
Ele disse que também tem chamado a atenção o aumento de casos de abuso sexual, principalmente de crianças. Como sempre, predominam entre os agressores homens próximos às vítimas – Padrastos, tios, vizinhos, pessoas do entorno e de confiança da família. “Na verdade, falta um acompanhamento mais próximo dos pais”, completou.
Já Tiana Brito alertou ser grande o uso de entorpecentes entre menores e percebe um fator comum: “Iniciam como usuários e acabam se tornando traficantes. Os grandes pegam pra ser seus. A chave para o início é a falta de estrutura familiar. Acaba deixando muito à vontade e é onde o traficante pega. Primeiro, torna viciado; depois, ‘seus empregados’. Quando os pais descobrem, o filho já está envolvido nesse crime, que é a venda. Iniciam como ‘aviãozinho’ [atuando na entrega], aí vão pra rua assaltar, pra ter o dinheiro pra usar a droga”, narrou.
Meninas reféns
Outro assunto levantado pelos coordenadores é o crescimento do número de meninas sendo “aviões” do tráfico. Ainda que não se ajam diretamente no crime, também têm ficado reféns ao se envolver com garotos desse universo. “Algumas delas são ameaçadas, porque acabam se envolvendo com os traficantes e quando não querem mais o envolvimento, são ameaçadas”, detalhou Tiana.
O problema vai além, quando as menores não podem, sequer, paquerar sem levar em conta a divisão da cidade em facções criminosas. “Elas também são ameaçadas porque se envolveram com alguém de outro raio. Essa divisão de raios chega também na demanda do Conselho Tutelar, por conta do envolvimento das meninas com eles. As famílias também são ameaçadas, às vezes têm que sair da cidade”, acrescentou.
Cadê o poder público?
Questionamos aos coordenadores o que entendem como falta de intervenção do poder público, no que se refere à estrutura para atender aos menores. A primeira questão levantada por Robenilson Torres foi o número insuficiente de unidades do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social). São apenas três (Centro Comercial, Urbis IV e Nova Ferradas), quando especialistas consideram necessários sete, para atender de forma mais razoável.
“Uma das áreas da cidade com maior índice de vulnerabilidade para crianças e adolescentes é a zona norte – que envolve bairros como Califórnia, Nova Califórnia, Santa Inês … –. E o órgão público que trabalha orientação à família, acompanhamento psicossocial é o CRAS. Contraditoriamente, não tem nenhum nessa área que mais tem demandas”, exemplificou.
Ainda sobre a estrutura de que dispõem, diante da demanda, Tiana fez uma constatação: “Faltam programas para onde a gente pudesse afastar esses adolescentes da criminalidade, da droga. Faltam políticas públicas, falta, talvez, um centro para recuperá-los. Não tem nem em Itabuna, nem nas cidades circunvizinhas. Nem público e até particular pesa para as famílias. Sentimos essa dificuldade, não temos onde requisitar”.
Como denunciar
Para completar, sinalizam que a comunidade pode recorrer ao Conselho Tutelar, fazendo denúncias sigilosas sempre que tenham conhecimento de qualquer situação que fira direitos. Conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, a proteção integral é dever da família, da sociedade em geral e do poder público. Sempre que solicitado, o Conselho tem dois integrantes que podem verificar in loco uma demanda e requisitar o serviço público que possa atender– seja da Assistência Social, da Saúde ou da Segurança Pública.
Foram computados 2065 atendimentos em 2016 e 1797 neste ano. Fica um reforço: “Temos os canais de denúncia: o Disque 100 (que é nacional e nos manda email). Qualquer informação sobre ameaça ou direito já violado, entre em contato. Mas também tem os outros números: o próprio do Conselho Tutelar (3215-6030), o Plantão 24 horas (98855-8419) ou presencial, na sede (avenida Garcia, nº 75, Centro)”.
