Ao todo, os pagamentos na primeira etapa, que se refere ao período de janeiro a abril, somam R$ 3 milhões. Essa etapa já está de acordo com as novas regras que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia. Os recursos estão sendo distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que cada uma recebeu dos participantes da campanha, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas.
As entidades contempladas estão regulares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre as instituições regulares, 102 não alcançaram o valor mínimo previsto pelo regulamento do programa para fazer jus ao prêmio e irão acumular as notas recebidas para a próxima etapa.
Outras 214 instituições inscritas no Sua Nota é um Show de Solidariedade não comprovaram regularidade junto ao INSS e ao FGTS, a despeito de duas prorrogações de prazo para o cumprimento dessa exigência. Até se regularizarem, essas instituições estão classificadas como inativas no programa, não podendo participar, assim, da distribuição dos prêmios quadrimestrais de R$ 3 milhões.
Novas regras
O Sua Nota é um Show de Solidariedade ganhou nova dinâmica ao abolir as notas fiscais em papel e vincular-se à campanha Nota Premiada Bahia. A contagem de pontos passou a ser feita exclusivamente com base no volume de emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Ao fazer o cadastro no site da campanha, para concorrer a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, o cidadão indica duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais passa a compartilhar todas as notas eletrônicas associadas ao seu CPF.
A cada etapa, as instituições compartilham o valor total de R$ 3 milhões, cabendo R$ 1,5 milhão para cada área. Na de saúde, elas são classificadas por faixas em função do número de leitos cadastrados no SUS: a faixa A corresponde a entidades com até 30 leitos, a faixa B de 31 a 70 leitos, a faixa C de 71 a 120 leitos e faixa D acima de 120 leitos. Para a área social, a classificação é feita de acordo com o número de habitantes do município em que esteja localizada a sede da entidade. A faixa A engloba as instituições que ficam em cidades com até 30 mil habitantes, a faixa B em localidades que têm de 30.001 a 50.000 habitantes, a faixa C de 50.001 até 300.000 moradores e a faixa D acima 300.000 habitantes.
