A menina de 7 anos, moradora da periferia de Itabuna, assiste a uma palestra na escola – alertando de forma lúdica sobre os sinais de um possível abuso sexual. Ela incorpora a mensagem e decide revelar à diretoria as cenas de pavor que vive em casa. O pai, aquele que deveria protegê-la de qualquer perigo, é o próprio causador do pânico a rondar dias e noites num lar despedaçado. Estamos falando de um caso real, devidamente comunicado pelo colégio ao Conselho Tutelar.
Como nesta sexta-feira (18) transcorre o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Diário Bahia traz um breve panorama dos casos que chegam ao referido Conselho. Nos primeiros meses de 2018, o órgão recebeu 32 denúncias de abuso sexual. No ano passado, foram 63. Após a confirmação pelos órgãos competentes, o agressor é preso e a vítima passa por acompanhamento.
“Contudo, é de conhecimento deste órgão a existência de vários outros casos que não se materializam em denúncia, por diversos motivos. Portanto, não podemos ter a ilusão de que os casos têm diminuído. Os abusadores são geralmente pessoas comuns, que têm família, trabalham, alguns até com certo destaque na sociedade e, não raramente, até pessoas que se apresentam como moralistas. E, em todos os casos, negam a prática”, argumenta Robenilson Torres, um dos integrantes do Conselho Tutelar.
Perverso e dissimulado
Ele alerta que os autores da exploração sexual de menores sempre têm um caráter perverso e dissimulador. “Usam a relação de poder e confiança que têm com a vítima e se valem disso para despertar sensações no corpo da criança e do adolescente, transferem a culpa para a vítima e fazem ameaças, caso ela conte para alguém. Essa é a regra geral. Ou seja, a maioria são pessoas do próprio círculo de convivência e parental”, relata.
O conselheiro constata que a vítima sofre uma violência silenciosa e que pode durar muito tempo, seja por medo ou imaturidade. A situação se arrasta até o(a) menor ter coragem de contar ou a prática agressora ser descoberta. Está aí um agravante. “A descoberta tardia acarreta implicações psicológicas adoecedoras e danos irreversíveis à mente da criança, caso não tenha o devido acompanhamento por profissional específico”, completa.
Robenilson Torres disse acreditar que a maior dificuldade nos casos de abusos é que, mesmo após descoberto, a denúncia nem sempre é feita. “As pessoas ainda têm receio, quer seja por medo, dependência, ou não sabem lidar com o a infeliz surpresa de saber que um parente, amigo de confiança, ou até mesmo o genitor ou genitora é o abusador, ou abusadora”, analisa, em entrevista ao Diário Bahia.
Uma década de abuso
O Conselho Tutelar em Itabuna, coordenado por Elaine Miranda e Cácio Murilo, recebeu recentemente a visita de uma mãe em busca de informações. Ela desejava saber como ajudar a filha de 20 anos, abusada sexualmente pelo tio (marido da tia) dos 7 aos 17.
“A mãe deixou claro que o acusado sempre esteve acima de qualquer suspeita, que a casa dele sempre foi uma fortaleza para a família inteira, homem de boa conduta, carinhoso etc. A jovem contou que ele havia abusado dela todo aquele tempo e ameaçava dizendo que ninguém acreditaria nela. Hoje a jovem tem ‘nojo’ e não consegue se relacionar afetivamente com homens e só teve coragem de contar para a mãe depois do apoio de sua namorada”, detalha Torres.
O Conselho Tutelar conclama para que todos fiquem atentos ao menor sinal de abuso sexual e, imediatamente, acionem os órgãos competentes. É possível acionar o Disque 100, Polícia, ou o próprio Conselho, pelos telefones 3215-3030 (horário comercial) e plantão 24 horas (98895-5052).
Vale lembrar, ainda, que Itabuna conta com uma rede de atendimento aos casos de abuso sexual, como acompanhamento psicossocial pelo CREAS (Centro de Referência em Assistência Social) e o “agente violador” é responsabilizado após registro de Boletim de Ocorrência.
Conselho Tutelar vai às escolas e incentiva parceria com famílias
Desde o segundo semestre de 2016, o Conselho Tutelar de Itabuna (com duas unidades) desenvolve um projeto de ida às escolas, para ministrar palestrar palestras e acompanhar reuniões. São dois palestrantes disponíveis de segunda a sexta-feira. Qualquer escola pode fazer o agendamento das visitas com a equipe do órgão.
“Percebi, como educador, que nas escolas podemos abrir um canal de diálogo melhor com as crianças e adolescentes, é onde nos permite detectar uma possível violação de direitos. Por isso, temos intensificado essa parceria com as escolas e colocando o Conselho Tutelar mais próximo às famílias”, informa o conselheiro Robenilson Torres.
Geralmente, quando requisitam a visita do Conselho, as escolas dizem sobre qual assunto querem maior enfoque. “Na maioria dos casos, é para falarmos sobre a importância da família presente na escola e responsabilidade dos pais na atenção e acompanhamento em relação aos filhos”, pontua.
O fluxo de atendimento no Conselho Tutelar conta com a parceria do Ministério Público, Secretaria de Educação, NTE5 e Justiça Restaurativa.
