Foi inaugurada ontem (20), no Conjunto Penal de Itabuna, a primeira unidade de identificação papiloscópica, para identificação civil e criminal dos detentos. Trata-se de um serviço que ocorre numa parceria do Instituto Pedro Mello com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
A proposta consiste em submeter os presidiários à identificação civil e criminal através da técnica da papiloscopia. O perito técnico Alberto Durão, um dos idealizadores do projeto, lotado no Instituto Pedro Mello, salienta: não será mais necessário deslocar os presos para os SACs para ser feita a identificação.
Ele explica que nos presídios brasileiros existe uma dificuldade de documentação dos presidiários. “A polícia Civil e o DPT estão promovendo cidadania e ressocialização através desse projeto, que tem como objetivo fazer uma identificação dos presidiários no nosso país. Não é muito incomum pessoas sendo encarceradas de forma equivocada porque o Estado não tem a verdadeira noção da identidade das pessoas”, denuncia o perito técnico.
Destaque nacional
O setor é inspirado no projeto “Identificação Cidadã: promoção da cidadania e Garantia de Segurança Jurídica à Identificação Civil no Âmbito Carcerário”, que conquistou a terceira classificação no Prêmio Innovare, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diante desse reconhecimento, o perito comemora.
“Para nossa surpresa, o projeto ficou entre os três melhores do Brasil! É a cidadania dentro dos presídios que queremos efetivar”, frisa, ao ressaltar que a iniciativa é uma idealização, também, do perito técnico Matheus Morais.
Está prevista, inclusive, uma reunião com o Conselho Nacional de Justiça, a qual irá avaliar a possibilidade de o projeto ser implementado a nível nacional.
