Justiça recalcula sentença e expede mandado de prisão do acusado de mandar matar mulher com ácido



Foto: Ilustrativa/Pimenta

Foi publicado pelo Poder Judiciário de Itabuna, no dia 4 de julho de 2017, uma sentença condenatória e o pedido de um mandado de prisão contra Carlos Fernando de Jesus Luna. Ele Luna foi condenado em 2008 após ser acusado de ser o mandante do homicídio da professora Sônia Almeida, que teve ácido jogado contra o corpo em 2007, morrendo 3 meses após o crime. Agora, a sentença condenatória foi recalculada para 10 anos e publicada pelo Tribunal de Justiça. Até a noite desta sexta-feira (14), Luna não havia sido preso.

No documento, o Poder Judiciário declara: “Deixo de conceder ao réu o direito de recorrer em liberdade, seja por considerar a repetição de condutas semelhantes, quanto à vítima E.S O., nos idos de janeiro de 2008, seja, atualmente, quanto a vítima J. S.S., conforme se constata nos autos de Medida Protetiva, em curso nesta 1ª Vara Crime, já apreciado e deferida as medidas, haja vista práticas semelhantes de agressão contra mulheres, seja, por fim, quanto ao maus antecedentes do réu demonstrados pelo Ministério Público, o que recomenda maiores cautelas”.

Além disso, no documento publicado pelo Poder Judiciário é citada a importância de se determinar a prisão do acusado. “A necessidade da prisão se faz necessária tendo em vista a pena aplicada e o regime estabelecido, bem como a necessidade de garantir a aplicação da lei penal e evitar nova fuga, uma vez que se evadiu do distrito da culpa, sendo preso em virtude de prisão preventiva desde juízo, pois permanecem os requisitos autorizadores da preventiva, especialmente os referentes à garantia da ordem pública e a necessidade de aplicação da lei penal e seu devido cumprimento, que ficaria abalada com a manutenção da liberdade do condenado, sendo fato, agora, a certeza da autoria, da materialidade, da condenação e da pena aplicada, razão pela qual fica restabelecida a prisão preventiva do condenado, devendo ser expedidos o devido mandado de prisão, podendo esta decisão servir para tanto, se for o caso, e a necessária guia de recolhimento provisória, esta após a efetivação da prisão do réu. (…) Não concedo ao réu condenado o direito de recorrer em liberdade, conforme visto acima. Expeça-se o devido mandado de prisão e, após, a guia de recolhimento provisória”

Mulher assassinada com ácido

Em 2007, Fernando Luna foi acusado de mandar assassinar a professora Sônia Almeida dos Santos. Em agosto daquele ano, Sônia deixava o filho de 7 anos em uma escola, quando teve ácido lançado contra seu corpo. Em novembro, Sônia morreu.

O acusado de jogar o ácido foi Wadson Martins Santos. Na época, as investigações apontavam que Fernando pagaria a ele a quantia de R$250,00 para cometer o crime.

Foi divulgado na época que o crime teria sido uma vingança, pois Sônia, que era casada, teria recusado ficar com Fernando.

No documento publicado pelo Poder Judiciário  ainda ressalta a crueldade do crime praticado. “As circunstâncias do crime: foi cometido por outra pessoa, mediante promessa de compensação em dinheiro, o que demonstra frieza e planejamento criminoso. Ademais, o crime foi executado durante o dia, quando a vítima ia deixar sua filha na escola, na frente de outras pessoas e demais crianças e adolescentes, o que demonstra ainda maior desconsideração. Prejudicial. Conseqüências do crime: gravíssimas para a vítima, pois provocou intenso sofrimento e dor, tendo, antes de morrer, de ver seu corpo quase completamente queimado e sua beleza roubada para sempre”, consta na sentença expedida pelo Tribunal de Justiça.

Em 2008, ele foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, mas em 2010 foi colocado em liberdade.

Novo caso

No dia 22 de abril, a companheira de Fernando compareceu à delegacia e registrou uma queixa contra ele. A mulher relata que Fernando a agrediu com socos e pontapés e que, em seguida, colocou uma sacola plástica na cabeça dela e a sufocou. Segundo depoimento da vítima, em seguida, ele seguiu com o sufocamento usando um travesseiro. Ainda não satisfeito, o acusado a estrangulou com as mãos até que ela desmaiasse. Quando recobrou os sentidos, a mulher, que estava no chão, foi colocada pelo acusado em uma cama e ele ainda fez um corte no pescoço dela usando uma tesoura.

Ainda com base no depoimento da vítima, depois das agressões, o companheiro a levou para almoçar em um restaurante. Já à noite, ele voltou a agredi-lá com um golpe no pescoço, popularmente conhecido como “gravata”. Neste momento, a vítima relata no boletim de ocorrência que Fernando a ameaçou de morte dando a seguinte declaração: “Eu vou te matar. Colocar você em um saco preta e jogar na estrada”. Neste momento, a mulher teria começado a gritar por socorro, sendo ajudada por vizinhos, que a levaram até a casa de um familiar. No boletim, ainda consta que Fernando teria dito aos vizinhos que a companheira tinha problemas mentais.

No dia seguinte, ele foi à casa do familiar da vítima, e voltou a fazer ameaças. Segundo a ocorrência, ele ameaçou expor em redes sociais fotos íntimas da companheira. (Texto e informações: Diário Bahia/www.diariobahia.com.br)