Ex-presidente Lula solto depois de um ano e 7 meses na prisão  


Mudança de entendimento no STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu liberdade do ex-presidente


Após 580 dias na prisão em Curitiba (PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi libertado n final da tarde desta sexta-feira (8). O cumprimento do alvará de soltura é fruto de decisão tomada ontem, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O primeiro discurso dele foi marcado por agradecimentos a militantes que ficaram em vigília próximo à superintendência da Polícia Federal e, por outro lado, por críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que recorra em liberdade.

Outros pontos do discurso

  • criticou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, e o ex-juiz da operação, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça;
  • afirmou ter “vontade de provar que este país pode ser muito melhor na hora em que tiver um governo que não minta tanto quanto o [presidente Jair] Bolsonaropelo Twitter”;
  • apresentou a namorada, a quem se referiu como “companheira”, dizendo: “Vocês sabem que eu consegui a proeza de, preso, arrumar uma namorada, ficar apaixonado e ainda ela aceitar casar comigo – é muita coragem dela”;
  • antecipou que viajaria a São Paulo e que “depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer este país”.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. (Do G1).