Projeto visa prevenção contra incêndio em construção informal


Câmara de Ilhéus receberá proposta do vereador Luiz Carlos Escuta


Luiz Carlos Escuta alerta para o número de moradias cujas instalações oferecem risco às famílias

O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Luiz Carlos Escuta (PP), deverá protocolar nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei que dispõe sobre a prevenção contra incêndio em ambiente construído de maneira informal. A proposta prevê uma intervenção para redução da vulnerabilidade em relação aos riscos de incêndios em comunidades urbanas ou favelas do município.

“Estamos estudando este projeto de lei desde o último dia 18 de setembro, quando um bebê de três meses morreu após um incêndio, provocado por uma vela, dentro da casa em que morava, na zona sul da cidade. Quantas casas e barracos utilizam instalações elétricas precárias, ‘gambiarras’, colocando em risco toda a família?”, pontua e indaga Luiz Carlos.

Formas de alerta

O objetivo deste PL é organizar palestras visando conscientizar os moradores quanto à necessidade de adoção, tanto nos ambientes domésticos quanto nas áreas comuns, de medidas de cautela contra a ocorrência de incêndios; elaboração e distribuição de material didático, na forma de cartilhas, veiculando informações sobre as primeiras providências a serem adotadas em caso de ocorrências, com vistas a minimizar as suas consequências.

O projeto prevê, também, a confecção e afixação de placas em locais visíveis à população das comunidades e favelas, alertando sobre as medidas para cautela e de minimização de incêndios, além da implementação de medidas que possam envolver a comunidade. É o caso da formação de associação de voluntários, brigadas de incêndio, com o oferecimento de cursos de capacitação sobre as ações adequadas no caso de incêndio.