Salvar as filantrópicas

Revendo a rica história do nosso Brasil encontramos que os primeiros hospitais erguidos no país foram os filantrópicos, representados, principalmente, pelas Santas Casas de Misericórdia que se espalharam pela jovem nação,copiando o que existia em Portugal desde o final do século XV. Já escrevemos  bastante sobre isso, ao falar da nossa centenária Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e voltaremos ao tema, não somente para relembrar fatos do passado como para chamar a atenção dos descaminhos experimentados pela rede hospitalar nacional, fato bastante conhecido já que constantemente  abordado pelos meios de comunicação, principalmente pela televisão.

A população cresce, as demandas cada vez maiores, os gastos são incontroláveis mas a receita da rede hospitalar só faz encolher; tenho citado, vez por outra, a publicação da Conselho Federal de Medicina e que, no seu último número diz o seguinte: “O governo brasileiro continua a fazer mal seu dever de casa. Ao contrário de todos os países com sistemas de saúde de acesso universal, como é o caso do SUS, por aqui os dados mostram o encolhimento da participação do Estado com esse gasto. A Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que entre 2010 e 2014 o recuo chegou a 32%. O cálculo levou em conta a soma das despesas da União, estados e municípios. O descaso aparece na posição constrangedora do país em rankings internacionais. No continente, a performance brasileira fica entre as três piores, deixando atrás apenas o Haiti e a Venezuela.”

Entre os hospitais filantrópicos, aí incluídos os das Santas Casas, mais de 2.000 estão com débitos na casa dos 21 bilhões de reais e a situação tende para a insolvência, o que já ocorreu com alguns. Esses hospitais respondem por 35 % dos leitos disponíveis para o SUS e, em 957 municípios brasileiros,são os únicos disponíveis.

Tramita no Congresso Nacional o PL 7606/2017, de autoria do Senador José Serra, criando o programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos, que já foi aprovado, por unanimidade, na Comissão Especial criada para analisar a matéria .O programa concede duas linhas de crédito para as Santas Casas, um de reestruturação patrimonial e outro de capital de giro e injetará cerca de 25 bilhões de reais em socorro a essas instituições que muito têm feito pela saúde do brasileiro. Todos os hospitais filantrópicos são obrigados a prestar 60 % do seu atendimento ao SUS e isso muitas vezes é ultrapassado, como tem ocorrido com os hospitais da nossa Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

Dados da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos mostram que, desde o plano real, o aumento concedido, acumulado, foi de 93% frente a uma inflação, também acumulada, no mesmo período, de 413 %.

Esses dados são incontestáveis e servem para desmascarar os ultrajes lançados contra essas entidades, cujos dirigentes são acusados, muitas vezes, de incompetentes e desonestos.É evidente que, em um universo tão grande, como é a rede hospitalar brasileira, apareça algum espertalhão para dilapidar os recursos da instituição mas, isso não é a regra. Há 47 anos que atuo nos hospitais da nossa Santa Casa e sou testemunha dos esforços e das agruras dos seus dirigentes.

Nunca foi fácil dirigir uma instituição filantrópica e está ficando, cada dia, mais difícil.

João Otavio Macedo.