Tribunal de Justiça promove Semana de Sentenças e Baixas Processuais na Bahia


Mutirão será na próxima semana, começando na segunda-feira, dia 15


A segunda Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018 ocorre entre os dias 15 e 19 de outubro. A ação, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), dá continuidade ao trabalho de redução do estoque de processos, diminuição da Taxa de Congestionamento e aumento do Índice de Atendimento à Demanda. Na primeira edição deste ano, foram baixados 192.991 processos e prolatadas 78.116 sentenças. Um resultado representativo que superou as metas traçadas.

O mutirão deve ser realizado sob a supervisão dos Juízes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas e Comarcas. Eles devem priorizar prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás. Além disso, devem determinar a análise dos processos não baixados e privilegiar o julgamento dos processos que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o período, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos. Serão mantidas as audiências e sessões já marcadas e atividades de caráter emergencial.