Uma semana depois de ter o pedido de registro indeferido pela juíza da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Almeida de Andrade, o candidato a prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, teve negado o recurso que apresentou. A defesa dele havia interposto embargos de declaração, mas estes foram rejeitados pela magistrada neste domingo (18).
O candidato, que pode recorrer junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), está sendo considerado inelegível, devido a condenações no TCU (Tribunal de Contas da União) e TCE (Tribunal de Contas do Estado). Tais órgãos reprovaram a prestação de contas de convênios destinados a áreas como saúde, educação e saneamento básico, por enxergarem desvio de verba e uso de empresas fantasmas.
Como resposta aos embargos, a juíza observa que não houve “qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material” na decisão do dia 11, que selou a negativa ao registro de candidatura.
“Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do embargante [Fernando] que, discordando da abordagem feita pela sentença proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior [Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador]“. E completa: “Persiste a sentença, tal como foi lançada”.
Enquanto pode recorrer às instâncias superiores, Fernando Gomes continua como candidato “sub-judice”.
