Os trâmites burocráticos contribuem para o resultado das eleições ser – ainda mais – uma incógnita. No sul da Bahia, Itabuna vive uma situação desse tipo. Um dos nove candidatos a prefeito – Fernando Gomes (DEM) – teve a candidatura indeferida na 27ª Zona Eleitoral. Pode, a princípio, recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mas há um caminho que torna lenta uma sentença definitiva sobre o futuro político dele.
Segundo o advogado do candidato, Dr. Ademir Ismerim, o recurso já foi protocolado na Justiça local, mas não chegou ao TRE. Esclareceu o defensor que é preciso cumprir alguns ritos legais. Por exemplo, corre um prazo de três dias para que o impugnante – no caso em questão, o Ministério Público – apresente as contrarrazões.
Além disso, Ismerim calcula que haja mais de mil recursos a serem julgados no Tribunal, em Salvador – e estão chegando outros. “Dificilmente vai julgar antes da eleição; ele vai concorrer normalmente e, ganhando, é que vai decidir”, declarou o advogado ao Diário Bahia, na tarde de quarta-feira (21).
O quadro de incerteza põe nas mãos do eleitor uma responsabilidade ainda maior, porque não basta que um candidato com pendências judiciais seja aprovado nas urnas. Segundo o jornalista Felisberto Bulcão, da assessoria do TRE, “o programa de urna eletrônica já foi fechado”. Sendo assim, aqueles sem registro aparecerão normalmente como opção a ser escolhida. “O candidato sub judice eleito não garante que tome posse ou que cumpra o mandato”, alertou.
No total, há mais de 500 mil nomes sendo postos para apreciação nesta eleição de 2016, entre pretensos prefeitos e vereadores. A data-limite para os eleitos serem diplomados é 19 de dezembro. Outras cidades da região, a exemplo de Buerarema, Una e Canavieiras, já viveram um cenário de dúvida semelhante ao que Itabuna vive hoje.
Prazo da vitrine
Terminará na próxima quinta-feira, 29 de setembro, o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. No dia seguinte, deverá encerrar a exibição de propaganda eleitoral paga. Em 02 de outubro, vale lembrar, ocorrerá o primeiro turno das eleições. Um segundo turno – marcado para 30 de outubro – só em cidades com mais de 200 mil eleitores.
