O Hospital São Lucas, único com atendimento 100% SUS a integrar a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, irá fechar as portas mais uma vez, num prazo de seis meses. Foi o que a assessoria de comunicação da entidade anunciou hoje (3), em nota assinada pelo provedor Eric Ettinger de Menezes Júnior. A mensagem atribui a decisão à crise financeira enfrentada pelo SUS e hospitais filantrópicos em geral.
Esclarece a nota que a gestão financeira do Hospital São Lucas foi tratada em Audiência Judicial na Vara da Fazenda Pública no último dia 18 de abril, contando com a presença de representantes do Governo do Estado, Município, Ministério Público e da própria Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
Ainda conforme o comunicado, o custo de operação mensal do São Lucas hoje é de R$ 1.057.636,00, enquanto o recurso repassado pelo gestor do SUS é de R$ 869.096,99 – ou seja, um déficit mensal de R$ 188.539,01. “As alternativas apresentadas pela Santa Casa para busca de uma solução conjunta foram: o pagamento do custo efetivo de operação do serviço; a busca de outro prestador que aceite assumir o serviço ali desenvolvido pelo valor repassado; ou absorver o atendimento da população em outro local”.
Alternativas
Como resultado da referida audiência, ficou assegurado que o secretário municipal de Saúde seguirá viabilizando a abertura de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Monte Cristo e incrementando leitos de internamento no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
Tais providências devem ser tomadas em um prazo de até seis meses. “Durante este tempo, o próprio juiz titular da Vara da Fazenda Pública e a Promotoria Pública Estadual acompanharão o funcionamento do Hospital São Lucas e a finalização das obras na UPA do Monte Cristo”.
O Hospital São tem perfil de unidade adulto de urgência e emergência clínica, registrando em 2016 um total de 26.612 atendimentos no Pronto-Socorro, 2.618 internamentos e 1.729 consultas ambulatoriais. “A instituição reafirma que seguirá executando todas as medidas necessárias para o cumprimento desta solução conjunta, entre elas a ampla comunicação à sociedade”.
Abertura em 2009
O Hospital São Lucas foi reaberto em julho de 2009, após a Secretaria de Saúde do Estado investir R$ 3,4 milhões na reforma (unidade de urgência e emergência, com 105 leitos e centro cirúrgico) e aquisição de equipamentos. A reinauguração contou com a presença do então secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. Para o custeio dos serviços de internação e demais procedimentos, ficou acertado o repasse de R$ 1,6 milhão por ano em recursos do SUS.
Outra ameaça de fechamento ocorreu em dezembro de 2014, mas a provedoria recuou da decisão, após sinal de reforço nos recursos por parte do governo do Estado.