Uma audiência pública nesta quinta-feira, dia 4, na Câmara de Vereadores, promovida pela Secretaria da Fazenda e Orçamento da Prefeitura de Itabuna, discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício financeiro de 2023. O encontro reuniu representantes do executivo municipal e representantes do Legislativo, Conselho dos Direitos da Mulher de Itabuna e da comunidade.
Inicialmente o consultor técnico contábil Clayton Dantas fez uma explanação sobre a LOA para explicar que a Lei tem a finalidade de estabelecer metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, além de orientar na elaboração da proposta orçamentária.
Segundo o supervisor do Departamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria da Fazenda, João Pereira Xavier Neto, a receita prevista para o exercício financeiro do próximo ano é de cerca de R$ 900 milhões. No ano passado, a previsão foi de R$ 698 milhões.
“Essa lei é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), definidos pelo Poder Executivo, a partir de discussões com a comunidade”, justificou.
João Xavier afirmou que a audiência pública é importante porque assegura a participação de diversos setores da sociedade na discussão do orçamento municipal, sendo mais um canal de diálogo. “Dessa forma, se permite que o Executivo possa construir um orçamento participativo e democrático, que atenda às necessidades do município”, disse.
No dia 15 de julho, a Prefeitura iniciou a consulta eletrônica, que vai até 15 de agosto, onde a população pode apresentar sugestões de setores onde os recursos deveriam ser direcionados como prioridade.
“A partir de agora, serão realizadas novas reuniões com o secretariado municipal para que cada um possa eleger as prioridades de suas respectivas pastas. Por último, haverá apresentação ao prefeito Augusto Castro”, explicou João Xavier Neto. “Um entendimento perfeito com uma ação para alcançar metas estabelecidas no Plano de Governo do prefeito Augusto Castro”, encerra.
