A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) vai realizar a 2ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) – Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 -, com diversos segmentos da classe artística cultural. A escuta vai acontecer a partir das 17h na Biblioteca Plínio de Almeida, no Espaço Cultural Josué Brandão, onde se localiza a Câmara Municipal de Vereadores.
O encontrou visa, além de universalizar e democratizar informações sobre a LPG, construir estratégias e definir critérios para aplicação dos recursos que serão repassados ao município pelo Governo Federal. A Lei foi aprovada pelo Congresso Nacional,e prevê o repasse total de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Os recursos oriundos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, serão repassados aos entes federativos, através do Sistema Nacional de Cultura. O aporte de R$ 2,79 bilhões será destinado às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais. Já os R$ 1,06 bilhão vão para ações emergenciais voltadas para os demais segmentos da cultura por meio de editais, chamadas públicas e premiações.
A 1º fase da escuta aconteceu na terça-feira passada, dia 7, quando o presidente da FICC, Aldo Rebouças, afirmou que a 1ª Oitiva Pública foi um grande passo em direção à regulamentação da Lei. “Existe uma estimativa de que o nosso município seja contemplado com recursos de aproximadamente R$ 1,8 milhão. Para que sejam corretamente aplicados, como preconiza a LPG, é extremamente necessário ampliar o acesso à informação para os agentes de todos os segmentos culturais”, pontuou Aldo.
As novas escutas seguem nos dias 16, sobre Cultura Popular, das 17 às 19h na Escola Professor Adeum Hilário Sauer, na Rua C, 1.738, no Vila Anália. No dia 20, ocorrerá o Setorial de música de 17 às 19h, enquanto no dia 21, Setorial Cultura Afro também das 17 às 19h, no mesmo local.
