“Há dois anos viemos lutando muito para que tudo fosse regularizado para chegar aqui nesse momento para poder apresentar aos cidadãos, ao BNDES, Banco do Brasil e Fonplata.” A afirmação é de Nadilson Francisco Alves Esteves, Controlador Geral do Município ao participar de Audiência Pública na terça-feira, dia 4, na Câmara de Vereadores sobre o empréstimo pelo Banco do Brasil à Prefeitura de Itabuna.
Nadilson relatou aos vereadores e a representantes das comunidades que na transição no final de 2020 de governo do ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira para o atual gestor, Augusto Castro, a situação do município era precária e de extrema dificuldade financeira. Havia dívidas superiores a R$ 100 milhões com INSS, FGTS, etc., que pareciam incontornáveis.
Com o saneamento das contas públicas, há possibilidade de trazer recursos para investimentos. “Cheguei aqui como forasteiro. Mas, tenho a honra de dizer que passei a amar esta cidade, para onde trouxe minha família e aqui me estabeleci. Não desejo deixar esta cidade. Por isso, vocês filhos e moradores de Itabuna têm de ver a precariedade que se arrasta há anos, por falta de capacidade de investimentos”, sublinhou.
Segundo Nadilson Esteves, o objetivo da administração do prefeito Augusto Castro é resgatar a capacidade e força que Itabuna tem de ser o pólo de desenvolvimento do Centro Sul baiano, mais até que Vitória da Conquista, por sua localização, inclusive mais próxima de Salvador. “Itabuna perdeu muito nos últimos anos. É preciso tirar da cabeça a ideia de que o prefeito age em vantagem própria, quando sua preocupação é beneficiar o município”, frisou.
O controlador disse ainda que na conta da capacidade de pagamento (CAPAG) não entra a receita tributária que é variável e de uso exclusivo do município. “Todos os recursos advindos do Governo Federal suportam, porque ele dá garantias e faz o desconto nos recursos federais, a exemplo do FPM e ICMS, etc. Quando se libera recursos por empréstimos, já se retira receita bruta tudo o que foi parcelado com INSS, FGTS, 25% para as obrigações com Educação, 15% para a Saúde”, explicou.
Ele disse também que no fechamento da prestação de contas apresentado dia 31 na Câmara Municipal ficou demonstrado que no exercício fiscal de 2022, Itabuna investimento 27% da receita na Educação, muito superior aos 15% determinados pela Constituição Federal. “Portanto, estamos fazendo o que a legislação preceitua a ainda está sobrando condições para o empréstimo que vai possibilitar investimentos no município”, concluiu.
