A Prefeitura de Itabuna finalizou o processo licitatório para contratação da empresa responsável pela construção das moradias que serão doadas às famílias da Rua da Bananeira e Nova Itabuna que ficaram desabrigadas após a enchente de 2021. A construtora PJ Construções e Terraplanagem Ltda. fará a construção das 312 unidades habitacionais do Loteamento Viver Melhor I, no Sinval Palmeira.
O termo de homologação referente ao resultado do julgamento realizado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, com Processo Licitatório de nº 010/2023 (Processo Administrativo nº121639/2023), depois de autorizado pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de quarta-feira, dia 7. A obra será viabilizada com recursos do Governo Federal no valor de R$ 42.587.606,19
De acordo com a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, a tramitação subsequente ao Processo Licitatório será o encaminhamento do resultado da licitação para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). “Assim que o processo de licitação for analisado e liberado pelo MIDR, daremos início às obras e serviços de construção”, informou.
O contrato para edificação das unidades habitacionais no Loteamento Viver Melhor I além das moradias, prevê serviços de terraplanagem, rede de abastecimento de água, rede de drenagem pluvial, rede e sistema de esgotamento sanitário e iluminação pública. “Temos pouco mais de um ano trabalhando para chegarmos neste momento e graças a Deus chegou”, comemorou Sônia Fontes.
A titular da SIURB frisou que a gestão municipal se empenhou para resolver um grave problema de moradia que surgiu com a pior enchente das últimas décadas em Itabuna, e ao mesmo tempo resolverá um problema deixado por administrações anteriores.
“Isso é um mérito do prefeito Augusto Castro e do grupo que coordenou as providências emergenciais do pós-enchente. E digo mais: duvido que tenha algum estado ou cidade que recebeu a aprovação de 696 casas. Este é o maior programa habitacional que o Governo Federal aprovou nas últimas enchentes e isso são méritos políticos e técnicos”, realçou.
Ainda de acordo com a titular da SIURB, a Prefeitura de Itabuna segue trabalhando com um segundo processo licitatório, em andamento, para as obras do Loteamento Viver Melhor II (384 moradias), que será construído no Bairro Jorge Amado para as famílias desabrigadas do Nova Itabuna e Maria Matos (Rua de Palha), também afetadas pela enchente de dezembro de 2021.
“No pós-enchente foi feito um cadastramento das famílias sem moradia, totalizando 1.100 famílias. Conseguimos 696 unidades habitacionais via MIDR, 80 moradias com o Governo do Estado e 130 casas via o programa Minha Casa Minha Vida, ou seja, estamos muito perto de beneficiar as 1.100 famílias atingidas em diversas comunidades”, comemorou Sônia Fontes.
A secretária de Infraestrutura e Urbanismo ainda disse que também estão em fase de licitação as obras e serviços de construção dos Parques Lineares, que também serão financiadas pelo MIDR. “Será um investimento nunca feito antes na cidade, para ocupação pública da margem do Rio Cachoeira onde antes haviam os barracos. Nós vamos ganhar 11 km de orla para o lazer das famílias!”, salientou.
A secretária Sônia Fontes explicou ainda que “hoje nós temos 2,5 km de orla de um lado e 2 km do outro do Rio Cachoeira. Serão construídos quase 6 km de orla com parques lineares, ou seja, passeio, recuperação da mata ciliar e o município fará a pavimentação da avenida de borda. Isso é muito bom para cidade”, concluiu.