Uma equipe de fiscalização das secretarias da Segurança e Ordem Pública (SESOP) e Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), iniciou quinta-feira, dia 23, mais uma etapa de reordenamento do comércio informal do centro da cidade com a delimitação de espaços nas calçadas da Avenida do Cinquentenário. A ação da Prefeitura de Itabuna se deu depois que os fiscais notificaram os ambulantes que descumpriram normas do Código de Posturas e as recomendações.
A reorganização do comércio informal é uma necessidade devido à utilização de barracas e tabuleiros fora dos padrões definidos pela SESOP, segundo o secretário Humberto Mattos. “A fiscalização é uma ação difícil, porque embora hajam questões legais os ambulantes insistem em descumprir as orientações. Com isso, calçadas são invadidas, causando prejuízos ao fluxo das pessoas e aos comerciantes legalmente instalados que arcam com custos de aluguéis, impostos, salários e encargos sociais e exigem ação do poder público”, explicou.
O titular da SESOP também disse que diante de problemas sociais e econômicos muitas pessoas são obrigadas a sustentar suas famílias com a venda de mercadorias nas calçadas da cidade. “Mas, hoje ninguém foi impedido de trabalhar, sendo exigido que apenas cumpram o acordo e siga o padrão de barracas e tabuleiros entre 1,5 metro e 2 metros para que o fluxo das pessoas não seja impedido”, disse, acrescentando que a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é que haja diálogo e entendimento.
“Procuramos acomodar as pessoas que defendem o pão de cada dia e levam o sustento para suas famílias e, de outro lado, os comerciantes legalmente inscritos na Prefeitura. Conseguimos ordenar, estabelecer setores e abrir espaços para os transeuntes”, afirmou o diretor de Comércio e Espaços Públicos da SESOP, Tiago Leal. “Além de fiscalizar e orientar, fizemos uma ação educativa para assegurar a mobilidade das pessoas”, finalizou.
