O prêmio Jabuti Acadêmico conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), possui uma curadoria e se estrutura em dois eixos principais: Ciência e Cultura e Prêmios Especiais, totalizando 29 categorias acadêmicas específicas. Cada categoria é composta por três jurados encarregados de selecionar os premiados da área. O resultado parcial foi divulgado esse mês, bem como a composição das listas de jurados em cada categoria. A premiação foi concedida na terça-feira (06).
Ao lado da professora Bianca Tavolari (FGV) e do professor Andreas Krell (UFAL), a professora Maria do Carmo compôs o trio de jurados para a categoria de Direito que avaliou mais de 170 obras inscritas. Autora de livros e artigos nas áreas de Direito Constitucional, Desenvolvimento, Cooperação Internacional, Relações Raciais, Direitos Humanos e Administração Pública, a professora Maria do Carmo é doutora em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pelo Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares da Universidade de Brasília, especialista em Estado, Governo e Políticas Públicas pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) e em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Na UFSB, além de atualmente exercer a função de pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, a professora Maria do Carmo está vinculada a dois programas de pós-graduação na UFSB: o Programa de Pós-graduação em Ensino e Relações Étnico-raciais (PPGER) e o Programa de Pós-graduação em Estado e Sociedade (PPGES). Seus focos em pesquisa são o Constitucionalismo Crítico e decolonial e o pensamento negro contemporâneo e antirracista.
Com extensa produção acadêmica e colaborações em diferentes iniciativas e órgãos governamentais, a professora Maria do Carmo comenta a indicação para o papel de selecionar e avaliar tantos livros acadêmicos em sua área de atuação: “Enfim, além de ser uma distinção pessoal a participação como jurada – pelo reconhecimento do meu trabalho científico pela CBL, SBPC e ABC -, a minha participação também valoriza a UFSB, o PopTecs e o campo do Direito”.
A docente e pesquisadora destaca a importância dessa nova premiação para o campo acadêmico. “Até então, o Prêmio Jabuti era focado em literatura e agora passa a premiar a excelência na pesquisa científica. Essa iniciativa ganha relevância em um período de retomada de investimento na ciência e educação, após um longo período de subfinanciamento e questionamento da ciência. Outro aspecto notável é que o Jabuti Acadêmico se baseia em três critérios: relevância, inovação e potencial de impacto. Particularmente, o impacto procura avaliar obras que contribuem para o desenvolvimento científico, social, político e cultural e para reflexão crítica sobre questões nacionais e/ou internacionais. O impacto também pode ser aferido por possíveis usos no âmbito acadêmico, científico, tecnológico, econômico, social, cultural, ambiental e na formulação de políticas públicas. Essa dimensão aponta para uma política científica preocupada com o território e alinhada a um projeto nacional de uma pesquisa científica que também contribua para o desenvolvimento do país.
Minha participação como jurada, feita pela curadoria do prêmio (por sua vez composta por sete membros de alta distinção científica nacional e internacional), indica o reconhecimento da minha produção científica no Direito, minha formação e trajetória profissional e acadêmica como contributos para uma visão abrangente, interdisciplinar, crítica e racialmente referenciada do Direito. Nesse sentido, posso supor que a minha escolha parece evidenciar uma aposta da curadoria em cientistas que trazem em suas pesquisas uma nova reflexão sobre os postulados modernos de construção dos sujeitos e do conhecimento no campo do Direito, re-localizando e re-centrando esses(as) novos(as) sujeitos e o conhecimento por eles(elas) produzidos, configurando novas conceitualizações do mundo e do direito. A minha participação, além de ter um valor pessoal, gera resultados também para os programas e âmbitos acadêmicos e de pesquisa em que atuo na UFSB.”
