Para ajudar na solução da maior crise de abastecimento de água da história de Itabuna, município do sul da Bahia com 220 mil habitantes, a gestão dos recursos hídricos locais está sendo transferida da Empresa Municipal de Saneamento Ambiental (Emasa) para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
O protocolo de intenções para cooperação entre a Prefeitura e o Estado foi assinado pelo governador Rui Costa, pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e pelo prefeito Claudevane Leite nesta quarta-feira (21). Os secretários de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também participaram do ato.
Segundo Rui, este é um momento importantíssimo para a história e para o povo de Itabuna. Na ocasião, ele afirmou que o Governo do Estado está assumindo um grande desafio e explicou que o protocolo assinado nesta quarta (21) não é o último ato, nem a última etapa deste processo. “Esta assinatura é simbólica, mas ainda é preciso a aprovação do convênio na Câmara de Vereadores e também do Plano de Saneamento. Somente depois o contrato vai ser assinado. E, a partir de 120 dias da assinatura do contrato, nós vamos regularizar o abastecimento, por meio de fortes investimentos, para as pessoas perceberem no volume e na qualidade a diferença da água que Itabuna vai consumir”.
A estudante Ingrid Andrade, 23 anos, mora no bairro Santo Antônio e aposta no Governo do Estado para resolver a situação de abastecimento de água em Itabuna. “Tem muitos bairros com falta de água. Então, é preciso melhorar e haver essa transferência da Emasa para a Embasa. Isso precisa acontecer”. Já a dona de casa Dorotéia Santos, 52, mora no bairro Jaçanã, em um prédio onde vivem muitas famílias. “O abastecimento é péssimo. Às vezes fica dois meses sem chegar água, e quando vem é amarela. É preciso ter água e melhorar a qualidade”.
No evento de assinatura, o governador ressaltou que Itabuna está sofrendo um colapso, seja no volume, seja na qualidade da água distribuída. “Se nós formos falar de esgotamento, a situação é mais dramática ainda. Itabuna está atrás de muitas cidades de pequeno porte. Nós vamos ter que buscar soluções em curto, médio e longo prazos para colocar o município no mesmo patamar de abastecimento e saneamento de outras cidades da Bahia. E além dos investimentos, estamos assumindo R$ 26 milhões de dívidas da empresa. Isso mostra, na crise em que vivemos, a nossa determinação”.
Funcionários e Barragem do Rio Colônia
Sobre os servidores da Emasa, Rui afirmou que “a vinda para a Embasa será voluntária para 150 funcionários, que poderão entrar para a companhia com os mesmos direitos e garantias dos demais trabalhadores da empresa do Estado. Eles deixarão de ser funcionários da Emasa e passarão a ser da Embasa. Os servidores que não forem aproveitados pela Embasa, continuarão trabalhando na Prefeitura, nas mesmas condições da empresa. Não haverá dificuldade de que sejam incorporados ao conjunto do município. Então, conseguimos uma solução que atende também aos funcionários da empresa”.
Outro investimento para garantir o abastecimento regular de água no município é a Barragem do Rio Colônia, que tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2017. “Somente na barragem são R$ 35 milhões, mas vão ser necessários investimentos para se realocar a estrada, a parte de eletrificação e alta tensão, além das desapropriações, somando cerca de R$ 120 milhões. Caso os recursos do governo federal não cheguem, o Estado vai continuar investindo para concluir esta obra”, acrescentou Rui.
Planejamento
Itabuna possui 60 mil ligações, mas a cidade teve o abastecimento de água comprometido em função da redução da capacidade dos rios Almada e Cachoeira, mananciais até então utilizados. Segundo o secretário Cássio Peixoto, a concessão para o Estado será de 20 anos. “Vamos qualificar os servidores que virão para a Embasa e haverá a normalidade no abastecimento e a melhoria na qualidade da água distribuída em Itabuna. A Embasa, ao incorporar a Emasa, vai dar as condições perfeitas para o abastecimento da população de toda a região”.
De acordo com presidente da Embasa, o planejamento já está pronto. “As ações estão divididas em quatro etapas. A primeira é emergencial, para dar condições de abastecimento a Itabuna. A segunda etapa são investimentos estruturantes de cerca de R$ 30 milhões em curto prazo, com a recuperação do sistema de abastecimento e distribuição. A terceira etapa será a recuperação do sistema de esgotamento já existente e a quarta etapa será a ampliação desse sistema de esgotamento”, explica Rogério Cedraz.
Crise hídrica
A Prefeitura de Itabuna decretou estado de emergência por meio do decreto nº 11.443 de 02/12/2015, homologado pelo governador com o decreto nº 16.631 de 08/03/2016. Com isso, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) foi autorizada a adotar medidas para minimizar os efeitos da estiagem prolongada que assola a região. Os investimentos do Governo do Estado para minimizar os efeitos da crise hídrica chegaram a R$ 3,8 milhões.
Uma das medidas foi a assinatura de um convênio entre a Prefeitura e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), integrante da estrutura da Casa Civil, para locação de 35 caminhões-pipa, que estão sendo abastecidos nas localidades de Ubaitaba e Travessão, distantes 60 e 80 quilômetros de Itabuna. No último dia 11 de agosto foi autorizada a contratação de empresa para fornecimento de dessalinizadores, com o objetivo de melhorar a qualidade da água fornecida pela Emasa.
Em caráter emergencial, o Governo do Estado também forneceu produtos químicos para o tratamento da água distribuída pela empresa municipal. E a SIHS, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), executou a perfuração de 17 poços artesianos.
