A entrada de Itabuna como 15º município no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, como está planejado, abre caminho na busca conjunta de solução para questões amplas, a exemplo da despoluição do Rio Cachoeira. Outro ponto a ser novamente discutido é a tão esperada formalização da Região Metropolitana. Estes e outros assuntos foram tratados pelo secretário executivo do Consórcio, Luciano Veiga, nesta entrevista ao Diário Bahia.
A inclusão de Itabuna no Consórcio Litoral Sul reforça a luta pela Região Metropolitana, não é?
A participação de Itabuna como décimo quinto município do consórcio, Ilhéus também está em fase de adesão e chegaremos aos dezesseis municípios. Então, teremos força de gestão para provocarmos uma discussão metropolitana. Mas precisamos primeiramente provocar algumas situações mais iminentes. Por exemplo, estamos fazendo um plano de gestão integrada de resíduos sólidos, uma discussão a nível regional. Vamos buscar as melhores formas de eliminar os lixões em todos os municípios que compõem o consórcio.
Pode agilizar para cumprirem um prazo dado em todo o país.
Essa é uma força bastante interessante, porque muitas vezes o município A ou o município B consegue resolver sozinho um problema. Mas a maioria fazer de forma conjunta, plural só conseguirá através de um elemento autárquico, que é o consórcio público.
O município que adere ao consórcio tem autonomia também para recuar se entender que não está atendendo às suas expectativas?
Sim. É uma causa pétrea na nossa Constituição. Os entes federados têm autonomia respeitada. O consórcio público é uma cadeira de todos os municípios, um elemento de grande discussão. Não de imposição, mas de convencimento. Tem atividades que alguns municípios queiram participar e outros não queiram. Não é obrigatório; é negociação, convencimento, quebra de paradigmas. Claro que quando sentarmos como membros de um consórcio, associação, cooperativa, temos que pensar no todo, no que é bom para a coletividade, para o conjunto de atores que fazem parte daquela instituição. É nessa linha que imaginamos estar hoje. Temos gestores que pensam de forma coletiva, de forma regional.
Olhando para Itabuna, qual seria a primeira demanda para o consórcio abraçar?
Itabuna já participa conosco do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, participa também do Planejamento Estratégico de Desenvolvimento da Educação, com apoio de instituições como Itaú Social, Arapyaú, Fundação Lima…
Como se dá o apoio do Itaú Social ao município?
É um projeto ligado à educação, através de planejamento estratégico, capacitação e inovação. Itabuna já faz parte desse contexto, participou do edital conosco. A secretária Janaína [Araújo] esteve sempre solícita, sempre disponível para tratar disso. A entrada de Itabuna no consórcio só formaliza o que já vinha acontecendo. Também quero, de público, fazer um agradecimento ao prefeito Augusto Castro, que teve essa vontade de participar e, em especial, à secretária [de Planejamento] Sônia Fontes, uma defensora que sabe o tamanho que o consórcio público tem para que um município do tamanho de Itabuna possa somar e ser somado.
Pode citar alguma demanda que ainda não esteja em andamento?
Temos uma demanda hoje com relação à situação de desenvolvimento econômico de forma integrada. Precisamos desenvolver a economia, para fazer uma diversificação desta. Se olharmos que temos quatro elementos importantes – rodovia, ferrovia, porto e aeroporto –, a gente pode desenvolver unidades do ponto de vista de indústria, comércio e serviços e, principalmente, de atendimento a logística. A gente é a entrada do Nordeste e também do Nordeste para o Sudeste, estamos no meio do caminho e é possível ter esse desenvolvimento econômico integrado. E tem a situação do Rio Cachoeira, que podemos buscar recursos para atacar a bacia como um todo. E entender que essa despoluição não se dará em um único município, mas em toda a bacia. O consórcio pode ser esse instrumento importante de intervenção e de execução.
