Por Kiko de Assis
Surpresa? O voto de Luiz Fux, que inocentou o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento do Golpe de Estado, pode ser interpretado como uma reafirmação da independência do Judiciário e uma resposta à ideia de que o Supremo Tribunal Federal estaria exercendo um poder autoritário, ou uma “ditadura da toga”. Fux, ao decidir em favor da inocência de Bolsonaro, sugere que as decisões do STF são baseadas em princípios de independência e não em pressões externas ou motivações políticas.
Essa decisão pode ser vista como um sinal de que o Judiciário está comprometido com a justiça e a imparcialidade, mesmo em casos que envolvem figuras políticas controversas. Fux tem buscado mitigar a percepção de que o STF atua de maneira punitiva ou arbitrária, reafirmando a importância do devido processo legal e da presunção de inocência.
Assim, ao tomar essa decisão, Fux não só defende a autonomia, mas também contribui para o fortalecimento da confiança nas instituições democráticas do Brasil. Independente da aceitação ou não de seus argumentos, seu voto deixa claro que as divergências são pertinentes na democracia e o contraditório precisa ser respeitado.
As decisões do ministro da mais corte do país, por sua vez, são muito aleatórias, uma vez que condena a “mulher do batom” pelos mesmos crimes dos quais inocentou os “capa preta” do processo. Enfim, cabe a história avaliar o desempenho destes atores no curso do tempo…
Kiko de Assis
Arquiteto e Urbanista
Produtor Cultural
Assessor de Comunicação
