Os municípios de Ibicuí e Santa Luzia, no sul da Bahia, estão entre as 34 comarcas desativadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quarta-feira (5), após quase três horas de discussão na corte.
A proposta foi apresentada pela presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, depois do que denominou “criterioso estudo” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi constatada uma distribuição processual inferior à média estabelecida, além da despesa com comarcas que sequer possuem um juiz.
Na referida reunião, o desembargador Roberto Maynart Frank apresentou relatório favorável à desativação e foi seguido pelos demais magistrados. Além das duas comarcas citadas, também deixarão de existir as de Brejões, Macaúbas, Itiruçu, Maraú, Palmeiras, Presidente Dutra, Serra Preta, Boquira, Jaguaripe, Nova Fátima, Mucugê, Wanderley, Paratinga, Jeriquiriçá, Conceição de Feira, Baixa Grande, Pau Brasil, Santa Luzia e Ibicuí, entre outras.
