“Internet para Todos é o maior projeto de inclusão social”, garante Kassab



 

Por Ederivaldo Benedito

 

“O Internet para todos é um dos mais importantes programas de inclusão social do Brasil, talvez o mais importante em existência hoje no país”, afirmou Gilberto Kassab. No último dia 23, em Salvador, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações presidiu o ato de lançamento do programa do Governo Federal que pretende garantir conectividade a mais de 40 mil localidades brasileiras que não contam com acesso à Internet de banda larga. A apresentação foi feita no auditório da União dos Municípios da Bahia-UPB e reuniu prefeitos e parlamentares. Nesta entrevista exclusiva ao Diário Bahia, o ministro garante que com o programa “será possível levar conectividade a qualquer canto do Brasil” e diz como a população e os prefeitos devem proceder para participar da iniciativa.

 

Ministro, em síntese, o que é o programa Internet para Todos?

O Internet para Todos é um programa que pretende reduzir o isolamento das regiões brasileiras e contribui para ampliar políticas do Governo Federal nas áreas de Educação e Saúde. Com ele, será possível levar conectividade a qualquer canto do Brasil, graças à recente aquisição pelo Governo brasileiro do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, o SGDC, primeiro artefato do tipo no Brasil de uso civil e militar, que contou com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões e tem previsão de operar por dezoito anos. O Internet para Todos vai alcançar 40 mil escolas, hospitais e postos de saúde em 500 municípios de todas as regiões do país.

Como municípios devem proceder para participar desse programa?

Para se habilitar, os municípios deverão oferecer um local para instalação da antena, cuidar da segurança do equipamento, fornecer energia elétrica e aprovar no Legislativo municipal um projeto de lei de isenção do ISS para a empresa de telecomunicação que prestará o serviço. Após estar habilitada, a Prefeitura assinará convênio com o Governo Federal. Essa medida, sem dúvida, vai tirar o Brasil da dependência tecnológica de outros países e corrigir distorções sociais no acesso à Internet.

E na prática, ministro, como ocorre a adesão ao Internet para Todos?

Nessa primeira fase, estamos solicitando que as Prefeituras enviem o ofício modelo manifestando seu interesse em participar do Programa. A Prefeitura deve ter o local onde a antena será instalada e assumir os custos com a segurança e energia elétrica. O Ministério das Comunicações está disponibilizando um link de acesso ao Termo de Adesão ao programa, no qual a Prefeitura deverá indicar as localidades a serem atendidas. Esse termo deverá ser assinado e encaminhado ao Ministério.

Detalhadamente, qual é o procedimento a seguir?

O segundo passo, é encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores para aprovar a isenção dessa operação da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) de Qualquer Natureza de todas as atividades ligadas ao programa. Nossa Consultoria Jurídica, entretanto, está analisando a legalidade dessa isenção, uma vez que há uma lei complementar que proíbe a concessão de isenção a um valor menor do que 2%.

Qual o custo financeiro para as Prefeituras para a implantação desse programa?

O Internet Para Todos não terá custo aos municípios, a instalação dos equipamentos é simplificada e a tramitação, desburocratizada e rápida, porque utilizaremos o satélite. Basta colocar uma antena e a localidade já está com a conectividade realizada em postos de saúde, escolas, na agricultura. Ressalto que o programa não oferecerá o serviço gratuito à população, mas a preços reduzidos para usar a Internet, pois muitas vezes a empresa tem um ônus para manter essa infraestrutura. O objetivo do Internet Para Todos é conectar milhares de localidades em todo o país sem acesso à rede mundial de computadores.

 

Otto Alencar: “Temos que massificar o atendimento e melhorar os serviços”

Otto Alencar

A inclusão digital e a expansão do acesso à banda larga e à telefonia móvel é defendida por Otto Alencar. “Temos que massificar o atendimento e melhorar os serviços, direito reivindicado pelo cidadão brasileiro. O foco devem ser os jovens, as pessoas com deficiência física e a população de baixa renda”, afirmou o senador do PSD baiano.

Alencar defende a execução de ações de comunicação e educação não formal, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e social por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação. “A prioridade é o desenvolvimento social, tendo como base a inclusão digital e o bem-estar coletivo”, acrescentou.

Atualmente, 102 milhões de brasileiros acessam a Internet, o correspondente a 58% da população. E 89% navegam pelo celular.

Durante o lançamento do Internet Para todos, Otto Alencar lembrou a necessidade de os recursos pagos em impostos de telefonia retornarem com acesso gratuito. Ele disse que o assunto precisa ser tratado de forma técnica e suprapartidária.

“Essa é uma coisa que chamou atenção desde o início de nossa gestão à frente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. O Fundo de Telecomunicações já arrecadou nesse período  em torno de R$ 23 bilhões e só aplicou 2%. Esse recurso é colocado para fazer superávit, o que é um erro”, criticou.