Legislativo itabunense aprecia lei para ampliar humanização em partos


Projeto está sob apreciação nas Comissões Técnicas; etapa anterior à votação em Plenário


Assistente social, o vereador Israel Cardoso defende lei que assegure outro tratamento a parturientes (Fotos: Pedro Augusto)
O vereador Kaiá da Saúde, que foi por 19 anos motorista em uma maternidade, é relator do projeto

 Está nas Comissões Técnicas da Câmara de Itabuna o projeto (…), para alterar a lei que assegura a presença de “doulas” nos partos realizados tanto pelo SUS como particulares na cidade. A proposta do vereador Israel Cardoso, até aqui, conta com emendas dos colegas Francisco Gomes (PSD) e Wilma de Oliveira (PCdoB).

O presidente daquelas comissões, edil Manoel Porfírio (PT), designou como relator da matéria o vereador Kaiá da Saúde (Avante). Ele prepara o parecer sobre o tema, mas já externa as primeiras impressões – inclusive com já ter sido, por 19 anos, motorista no Hospital Manoel Novaes, uma maternidade referência no interior baiano.

“Esse é um projeto de grande importância, tenho certeza que vamos fazer um trabalho bonito na área da maternidade; porque as mães precisam desse suporte. Fiz uma visita ao Hospital Maternidade eu tive lá hoje fazendo uma visita. Estamos com 33 leitos novinhos, esperando as mães, fazendo partos de baixo risco”, afirmou.

A inserção de emendas que alterem o projeto entrou esta semana na pauta das Comissões Técnicas

Conforto como norte

Segundo o autor, a emenda ora em apreciação busca uma forma de deixar claro no dispositivo legal que as profissionais a auxiliar as parturientes, com o intuito de assegurar um cenário mais ameno, deverão atuar de forma voluntária.

“O objetivo é a gente garantir a humanização durante o parto; a mulher se sente confortável com alguém que a acompanhou durante a gestação. Nada mais justo do que garantir isso em lei, para a mulher ter segurança quando está no hospital”, enfatizou.

O projeto já existia desde o final do ano passado, mencionando fisioterapeutas; teve a emenda da vereadora Wilma [PCdoB], colocando as doulas, o vereador Francisco [PSD], colocando enfermeiro obstetra; mas o provedor da Santa Casa, Dr. Valdece, sinalizou a dificuldade de encontrar esses profissionais, exigindo participação na hora do parto. (…) Então, tramita nas Comissões uma emenda ao projeto original, para deixar clara a participação de doulas de forma voluntária.

Fonte: Ascom/Câmara de Itabuna