Foram 10 dias de greve, oito deles acampados na prefeitura de Buerarema, em protesto contra o atraso de salários. Mas, no último dia 31 de outubro, uma decisão da Justiça fez com que os professores resolvessem voltar às salas de aula e os funcionários da merenda e de serviços gerais às suas atividades.
É que o juiz Antônio Carlos Maldonado, de Itabuna, acatou o pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que entrou com uma ação para bloquear as verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), referentes ao mês de novembro.
Ao Diário Bahia, a coordenadora da APLB em Buerarema, Eliane Silva Oliveira, esclareceu que o bloqueio destes recursos, destinados à Educação, são para garantir o pagamento, ao menos, do mês de setembro. Além desse mês, estão em atraso os proventos de outubro. Segundo ela, o município recebe, mensalmente, uma média de R$ 650 mil em verbas para a Educação.
“Os servidores ainda não receberam nada. A expectativa é de que os salários de setembro sejam pagos até o dia 16 de novembro. Voltamos ao trabalho pelo compromisso com os nossos alunos”, disse Eliane. A greve deixou 2.600 estudantes sem aula.
“Bagunça”
De acordo com a coordenadora sindical, existem na área de Educação 352 servidores, dos quais 245 são educadores e os demais são do setor de serviços gerais, todos concursados. Eliane acredita que o número exagerado de contratos feitos ao longo do governo foi um dos “pivôs” responsáveis pela “bagunça” nas contas públicas.
“Só de contratos eram 70, mas a prefeitura alega que já foram encerrados. No entanto, essas pessoas terão que receber também pelos meses trabalhados”, ressaltou Eliane. Para a coordenadora da APLB, não restam dúvidas de que os servidores sofrerão prejuízos de, pelo menos, três meses de salários. Ela explica que as verbas bloqueadas pela Justiça só darão para pagar mesmo um mês e, como em janeiro ocorre o processo de transição de governo, as dívidas deixadas pelo prefeito Guima Barreto poderão ficar na “memória”. “O jeito será entrar na Justiça para receber [o pagamento]”, enfatizou.
Eliane relatou, ainda, que os atrasos começaram em abril e, desde, então, as remunerações vêm acontecendo de forma irregular. Existem professores, inclusive, que estão sem salários desde julho. A coordenadora disse que não existe um cronograma de pagamento. Os salários são pagos de forma aleatória.
“Tem servidores que estão passando necessidades. Tiveram a luz, a água cortadas; os cartões de crédito estão atrasados. E tem ainda aqueles que os filhos fazem curso técnico em Itabuna e estão há dois meses sem estudar, porque não têm dinheiro para pagar a condução”, denunciou Eliane.
