A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap), reuniu, na quinta-feira (20), as famílias beneficiárias na segunda etapa do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a fim de fornecer orientações básica para a fase inicial das obras de construção de mais 72 unidades residenciais em localidades da zona rural. O encontro, ocorrido no escritório local da Ceplac, contou com a participação do secretário Valmir Freitas, e da responsável técnica pelo projeto social da construtora OCA, Lícia Magalhães.
A reunião serviu para esclarecer todos os processos que envolvem as etapas de construção das casas, o convívio em comunidade, plantios, entre outras questões. Segundo Valmir Freitas, o PNHR é realizado em convênio com o Governo Federal. “Nesta segunda etapa, mediada pelo Banco do Brasil, o programa ficou orçado em 2,6 milhões. As obras serão iniciadas logo após a liberação dos recursos”, acrescentou.
Durante o encontro, Lícia Magalhães apresentou abordagens técnicas sobre o funcionamento do PNHR e os objetivos da empresa responsável. “Já cumprimos a primeira etapa, com o recolhimento de toda a documentação necessária, inclusive a parte da terra, que é a mais complicada na zona rural. Os contratos foram assinados e entregues ao Banco do Brasil. Agora, aguardamos a liberação da primeira parcela de recursos, que deve ser utilizada na fase de fundação da obra. A cada etapa, preparamos o relatório para que a instituição bancária libere a parcela seguinte”, explicou.
Na oportunidade, uma comissão foi eleita para cuidar da gestão dos recursos, com a participação de três representantes das famílias beneficiárias nessa segunda etapa. “Os recursos vão para a conta específica da comissão, que autoriza as liberações de pagamento. A secretaria de Agricultura e Pesca é responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra”, afirmou o secretário Valmir Freitas.
Ele ressaltou que na primeira etapa do programa, mediada pela Caixa Econômica, 73 famílias foram contempladas, sendo que o total de investimento do PNHR no município de Ilhéus é de R$ 5,5 milhões reais. Esta é a primeira vez que Ilhéus recebe recursos para a construção de casas populares na zona rural.
Programa – A representante da construtora OCA salientou que a empresa utiliza no processo construtivo recursos ecologicamente sustentáveis. “Trabalhamos com os beneficiários sobre essa conscientização, a parte de higiene e os cuidados com os imóveis, como eles devem reutilizar a água, trabalhar com resíduos sólidos da obra, inclusive com a geração de renda. Eles terão oficinas e acompanhamento visando quintais produtivos, onde podem plantar verduras, frutas e legumes para o próprio consumo e até comercialização em feiras livres”, enfatizou.
O projeto do PNHR não é loteamento, mas casas isoladas. Muitas vezes a obra é realizada em cima de casas que já existem, sendo que muitas delas são colocadas abaixo e reconstruídas, e outras podem ser reaproveitadas. “Existe também uma preocupação da vida em comunidade, que é muito importante para que não vivam isoladamente. Também ofereceremos palestras sobre os serviços oferecidos pela Prefeitura e Governo do Estado, que são direitos do cidadão, que muitas vezes não tem conhecimento de como utilizá-los”, acrescentou.
