PRESTIGIAR O MUNICÍPIO


João Otávio Macedo: “houve, em alguns momentos da vida nacional, que o vereador não recebia qualquer remuneração”


Encontramos, nos dicionários, que o município “é a circunscrição administrativa dentro de um Estado, governada por um prefeito e uma câmara de vereadores” e assim tem sido há muitos anos, com novos direitos após a constituição de 1988; costuma-se dizer que “nós vivemos no município” e isso é verdade; hoje, são mais de cinco mil municípios espalhados pela imensidão de nosso país e era para a situação estar bem melhor, caso houvesse uma maior seriedade, honestidade e espírito público dos homens e mulheres que ingressam na política, não somente do detentor do poder executivo, o prefeito, como também dos integrantes das câmaras de vereadores, que poderiam dar uma grande contribuição ao progresso da cidade, bastando que cumprissem os seus dois principais papéis: fiscalizar com atenção os atos do Executivo, cobrando e reivindicando realizações em proveito da comunidade, e participar na elaboração de leis necessárias à população.

Infelizmente, pelo que se observa na crônica política diária, parece que a maioria da edilidade está mais preocupada em pressionar o prefeito para a nomeação de eleitores e parentes, muitos de olho nas famosas “rachadinhas”, prática bastante disseminada nas diversas câmaras municipais, bem como nas assembleias legislativas e no próprio Congresso Nacional.

Já houve, em alguns momentos da vida nacional, que o vereador não recebia qualquer remuneração, quando eram chamados de conselheiros municipais, até que a já citada atual constituição retornou a remuneração dos vereadores, bem como criou a figura do vice-prefeito, do vice-presidente da República e do vice-governador, cargos que me parecem, salvo melhor juízo, perfeitamente dispensáveis.

Há municípios em que a arrecadação mal dá para pagar a folha dos funcionários, sem qualquer recurso para as obras e realizações reclamadas pela população; nessas circunstâncias, cumpre ao prefeito, juntamente com os vereadores e as forças políticas que atuam no município, irem em busca de recursos junto a esferas superiores; há, no âmbito do governo federal, mormente nas áreas da educação e da saúde, uma gama de programas de ajuda aos municípios, bastando que, para tal, haja um projeto bem elaborado e a força política necessária para que esses recursos cheguem na ponta dessa corrida, que é o município.

Nós, itabunenses, já tivemos um município, territorialmente, bem maior que o atual, ficando diminuído à medida que vários distritos foram adquirindo a sua emancipação política e administrativa, tal como nós também adquirimos a nossa emancipação de Ilhéus, em 1910.

Retornando a nossa conversa inicial, moramos no município e temos que batalhar por ele; o que todos devem fazer pelo seu município as ferramentas existem e basta que sejam bem aplicadas; não é tarefa apenas para a classe dirigente, mas com a participação de todos que nele vivem e que só desejam o seu progresso e a alegria de seu povo.