As associações União para a Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul da Bahia (AUNAFES) e a de Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA) foram contratadas para fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabuna.
O resultado da Chamada Pública foi publicado na edição nº 5.090 do dia 9 do Diário Oficial do Município, depois da análise técnica dos produtos executados por quatro nutricionistas da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC).
De acordo com a diretora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da SEDUC, Elionai Ramos Andrade, a aquisição dos alimentos segue um processo que começa com seleção dos fornecedores, pesquisa de preço de mercado, publicação no DOM, dentre outros. Acontece duas vezes por ano, de acordo com a sazonalidade.
Nessa primeira chamada, por exemplo, além de frutas, legumes e verduras, ela diz que os alunos terão em sua merenda escolar diária, milho e amendoim, adquiridos a preços bem abaixo dos de mercado, devido à grande produção que há nessa época do ano. A segunda Chamada Pública ocorrerá entre os meses de agosto a dezembro.
Elionai destacou a iniciativa da Prefeitura de Itabuna ao adquirir alimentos produzidos pelos pequenos produtores rurais, o que permite a oferta de produtos mais saudáveis, sem o uso de agrotóxico e a preços bem mais acessíveis, além de contribuir para o fomento da agricultura familiar do município. “Isso incentiva uma maior produtividade e garante o desenvolvimento sustentável da nossa agricultura”, acrescenta.
A diretora local do PNAE informa também que a Prefeitura segue normas da Lei nº 11.947/2009, que determina que o município utilize pelo menos 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para merenda escolar.
Para concluir, Elionai Andrade informa que os investimentos destinados para Itabuna são calculados pela média do número de alunos matriculados em 2021.
