A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) publicou terça-feira (31) a lista provisória dos candidatos habilitados à concessão de auxílio financeiro, proveniente da Lei Sabará (Lei Municipal nº 2.556/2021). A relação pode ser verificada em anexos no Diário Oficial da FICC e através das redes sociais da Fundação. Essa é a terceira etapa para concessão do benefício, conforme previsto em Edital.
Até o dia 8 de setembro, está aberto o período recursal. Os candidatos que não passaram pela etapa comprobatória poderão solicitar a reanálise. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected]. Após o prazo para recurso, será publicada a relação definitiva dos candidatos homologados.
Etapas e alerta
O presidente da entidade, Aldo Rebouças, explica que o auxílio financeiro será concedido depois de seis etapas: inscrição, análise da documentação comprobatória, publicação da lista dos candidatos habilitados, prazo para recurso, publicação da lista homologatória e pagamento. A previsão é que a primeira parcela seja creditada a partir do dia 10.
Os candidatos ficam sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais, caso apresentem declaração ou documentação falsa de acordo com as penalidades previstas no Edital, onde também constam os demais requisitos necessários à concessão do auxílio e formulários de inscrição e declaração de ausência de renda.
