SEMIPRESIDENCIALISMO: UMA SAÍDA?


"Não há governo que aguente “negociar” com tantos dirigentes partidários, ávidos por uma “negociata”"


Pelo que sei e pelo que se lê na crônica política do nosso fabuloso Brasil, as crises têm sido uma presença constante nos vários governos que comandaram a administração pública. Desde a deposição de Getúlio Vargas, em 1945, tivemos alguma calmaria durante o governo Dutra e, de lá para cá, os governos de Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso conseguiram atravessar sem maiores sobressaltos, mas também, tiveram as suas dificuldades; até mesmo os governos militares, governando sob as “bênçãos” do AI-5, experimentaram alguns momentos de turbulência. Ocorre que não é fácil a prática da política e só quem passou por ela pode fazer uma melhor avaliação; as famosas crises ocorrem, praticamente, em quase todos os países, evidentemente com algumas diferenças, pois dependem do”fator humano”, da natureza humana e, secundariamente, de outras condições como o grau de civilização, da ação da justiça, dos recursos disponíveis, enfim, de muitas variáveis que influenciam todas as ações do mundo da política.

No momento, volta-se a falar na adoção do parlamentarismo e/ou no semipresidencialismo, como uma medida para diminuir as constantes crises que temos vivenciado. Por duas vezes, o povo brasileiro foi chamado às urnas para optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo e optou pelo primeiro; acredito que se tal plebiscito se repetir, o resultado não será diferente; tal mudança, se um dia vier a ocorrer, será por via do congresso nacional, se é que os deputados e senadores estão, realmente, preocupados em acabar com essas crises.

O sistema semipresidencialista é adotado em países como França, Finlândia e Portugal e a prática tem demonstrado que há um maior equilíbrio entre o executivo e o legislativo, apresentando mecanismos mais eficientes para contornar possíveis crises políticas. É um sistema parecido com o parlamentarista, apresentando algumas diferenças.

Quando da fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em 1988, ingressei em seus quadros no ano seguinte, atraído pelo programa da social-democracia e do parlamentarismo, duas das principais  bandeiras do novo partido que apresentava políticos do quilate de Fernando Henrique Cardoso, André Franco Montoro, Mario Covas, Arthur Virgílio Neto, Geraldo Alckmin, José Serra, Tasso Jereissaati e outros nomes importantes que deram o exemplo de probidade e seriedade no trato da chamada “coisa pública”.

Hoje, o país apresenta aos seus eleitores mais de trinta partidos e não há governo, seja parlamentarista, seja presidencialista, que aguente “negociar” com tantos dirigentes partidários, ávidos por uma “negociata”, dessas que tomamos conhecimento, quase que diariamente, envolvendo parlamentares, altos funcionários públicos e os já citados dirigentes partidários.

Por isso mesmo, acredito que, mesmo vendo com bons olhos a adoção do semi-presidencialismo ou do parlamentarismo, nenhum será capaz de mudar o quadro enquanto tivermos a maioria da classe política mais preocupada em avançar no dinheiro público, como vimos de 2005 para cá, bastante noticiada no bojo da operação Lava Jato.

Aperfeiçoar, sim, os quadros da política, mas, primeiramente, ter muito cuidado no momento de eleger os chamados “representantes do povo”.





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