Veja regras sobre transporte temporário em Itabuna


Cadastros para vans escolares e outros veículos com, pelo menos, 10 lugares


Secretário Valci Serpa explica regras para funcionamento do transporte considerado emergencial (Foto: Celina Santos/arquivo Diário Bahia)

 A partir desta quinta-feira (10), começa a circular em Itabuna o transporte emergencial em substituição temporária aos ônibus. Segundo o secretário Valci Serpa, os cadastros serão feitos na Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas.

Ele explicou que, a princípio, atuarão 19 linhas – mas os cadastros serão concluídos quando atingirem o limite de 48, mesma quantidade de linhas do transporte coletivo realizado por ônibus. A circulação se dará das 6 às 22 horas, dos bairros até o centro da cidade – o ponto final será na catedral de São José ou na Praça Camacan.

Segundo o secretário, será cobrado um valor de R$ 3,70 a cada viagem. “Começamos com vans escolares, mas o cadastro pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica que tenha veículo acima de dez lugares; todos os bairros terão carro saindo para o centro”, afirmou, em entrevista à TV Santa Cruz.

 Vistoria e documentos

Serpa explicou, ainda, que os veículos serão vistoriados antes de começar a trafegar – exceto aqueles do transporte escolar ou do turismo que já tenham sido inspecionados. Além desta verificação, o condutor deverá apresentar RG e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) profissional.

Quando devidamente autorizados a prestar o serviço, deverão cumprir os horários e destinos expostos na frente do veículo. Assim como garantir a higienização do carro, usar máscara, álcool gel e manter as janelas sempre abertas. Sob pena de pagar multa de aproximadamente R$ 1 mil.

Em contrapartida, os transportes clandestinos serão apreendidos. “São medidas que encontramos para não deixar a cidade desassistida, já que o comércio voltou a funcionar; e estamos disponíveis para todos que queiram participar desse mutirão para retorno do transporte coletivo temporário”, completou.

Impasse na Justiça

O retorno da circulação de metade dos ônibus tinha sido decretado em 10 de agosto, após seis meses de interrupção. Mas empresas afirmaram não ter condições de voltar, nem de pagar os salários dos funcionários. Além disso, reclamaram o recebimento de dívidas com o município. Como a prefeitura não reconhece parte do débito, o impasse foi levado à via judicial.

Em relação aos motoristas e cobradores, que também cobram remuneração em atraso, a questão está sendo debatida através do TRT (Tribunal Regional do Trabalho).