Vereadores mostram dúvidas sobre UPA, Base e dispensas de licitação em Itabuna


Comissão na Câmara terá prazo prorrogado a partir de julho


Júnior Brandão e Aldenes Meira visitaram UPA do Monte Cristo para verificar detalhes da reforma (Foto: Pedro Augusto)
Comissão Especial de Estudos realiza reuniões semanais para discutir pareceres

 Um misto de interrogações e novas tarefas marcou esta semana a reunião da Comissão Especial de Estudos da Câmara de Itabuna, para acompanhar despesas da Prefeitura no enfrentamento à Covid-19. O presidente do grupo, vereador Júnior Brandão (Rede), e o vice-presidente, Aldenes Meira (PP), estiveram sexta-feira (19) na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Monte Cristo e compartilharam pareceres.

Os edis verificaram junto à administração da Unidade que a equipe responsável pela reforma continua em atuação. Por sinal, na visita eles já encontraram pontos que precisam ser reparados. “Mesmo sendo trocada toda a cobertura da UPA, com fotos e vídeos da situação em que se encontrava – com o teto caindo o gesso –, uma das salas ainda tinha aquele rastro de vazamento e com um odor muito forte de mofo”, relatou Brandão.

Mas os vereadores também comprovaram que está em pleno funcionamento a chamada ala vermelha, onde já há condições de intubar pacientes em estado grave da Covid-19. Uma informação destacada pela equipe da UPA é que parte dos equipamentos mais sofisticados no local foi doada pelo ex-deputado estadual Augusto Castro (PSD) – ele, inclusive, foi acometido pela doença e ficou dias na UTI do Hospital Calixto Midlej Filho.

Ainda foi verificado que o gerador de energia, que estava parado, já está funcionando; a sala de oxigênio também; e está em dia o equipamento para desinfecção das pessoas ao deixar o local.

Os vereadores Enderson Guinho (Cidadania) e Beto Dourado (Solidariedade), respectivamente secretário e secretário-adjunto, também farão visita à UPA, de modo a verificar se consertos já foram feitos. Guinho também foi incumbido de fazer um comparativo entre o valor cobrado nas cidades do porte de Itabuna pela desinfecção de ruas. Porque ele externou questionamentos da população sobre quanto essas ações estão custando ao município.

Sobre gastos sem licitação no hospital

Diante dos processos decorrentes de dispensas de licitação, Júnior Brandão comentou sobre o que observou no Portal da Transparência da Prefeitura, para informar os gastos com a pandemia. No processo (nº 07), para manutenção corretiva de nove ventiladores mecânicos no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, ele notou que entre três tomadas de preço, há duas cotações sem assinatura do informante. “Observei que nos processos é praxe que, além do carimbo, as pessoas assinem para constatar o que foi apresentado”, pontuou.

Outro ponto, no processo (09) para aquisição de álcool gel, foi informado que uma empresa deixou de entregar o produto. “Mas não cita que empresa foi essa. Imagino que, de uma licitação anterior, gerou a necessidade dessa compra”, supôs. Já no processo (10), para aquisição de EPIs (equipamentos de proteção individual), todas as tomadas de preço foram no mesmo dia e não foram informados documentos pessoais dos donos da empresa contratada.

Casa alugada e servidores

Em relação ao processo (011) para aluguel de imóvel no Jardim Vitória, para abrigar setores do Hospital de Base, o departamento jurídico, requisitado só após a locação, diz que “o imóvel é o único que atende ao interesse do setor administrativo da FASI”. O edil, em contrapartida, questiona: “Diante de tantos imóveis, está colocado que é o único que atende ao interesse da FASI? Achei muito taxativo e sugiro à Comissão que peçamos informações do parentesco da dona do imóvel com membros do Poder Executivo”, sinalizou.

Por fim, ele indaga sobre a coincidência de datas entre vários processos: em 30 de abril, laudo de avaliação de fiscais da Prefeitura; parecer; autorização; contrato de prestação de serviços … tudo no mesmo dia. Não observei que os três avaliadores tenham portaria ou decreto de que são avaliadores da Prefeitura de Itabuna; é importante que a gente solicite isso”, completou.

A Comissão de Estudos, cuja prorrogação dos trabalhos por mais 30 dias ocorrerá a partir de julho, enviará ofício sobre a contratação de mais de 70 servidores pela Prefeitura nesta situação em função da emergência em saúde. Serão solicitadas informações sobre a forma de admissão e a devida folha de ponto. Além disso, está programa nova visita ao Hospital de Base, para verificar quais novidades foram implementadas – dentro dos R$ 6 milhões inicialmente repassados. (Fonte: Ascom Câmara de Itabuna)

A UPA do Monte Cristo passou por recente reforma (Foto: Pedro Augusto)