A Comissão da Mulher da OAB-Itabuna realizará, quinta (27) e sexta-feira (28), o Webnário – 14 anos da Lei Maria da Penha e comemoração do Dia Internacional de Ação pela igualdade da mulher. O evento terá início às 14h30min, com a Conferência de Abertura, e a programação segue até as 17h40min.
Já na sexta-feira, das 18 horas até as 20h50min, com solenidade de encerramento. Nesta videoconferência pelo aplicativo Zoom, a exposição estará por conta de nomes expressivos da advocacia atual. A participação é gratuita e para todos os interessados, inclusive os estudantes de Direito, e terá certificação emitida pela Escola Superior da Advocacia (ESA). As inscrições poderão ser feitas no link <https: //www.esaoabba.org.br/cursos/detalhe/238/webinrio14anosdaleimariadapenha>
O objetivo é promover uma reflexão sobre a temática, que precisa ser levada a todos os setores da sociedade, como as escolas, os meios de comunicação, as comunidades, empresas, entre outros espaços. Para que todos acessem e se engajem nas questões que envolvem a busca e a promoção cada vez mais da igualdade entre mulheres e homens.
Por mais mecanismos
O evento é em comemoração aos 14 anos de sanção da Lei Maria da Penha. Essa norma, aprovada para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, teve mudanças ao longo dos anos, mas é considerada uma lei avançada relacionada com o tema.
A OAB Subseção Itabuna, por meio de sua Comissão da Mulher, considera que mais mecanismos de proteção ainda podem ser agregados. Acredita, também, que somente leis não são suficientes contra a violência doméstica. Faz-se necessário investimento em educação e na mudança de pensamento de toda a sociedade.
Presidente da Comissão da Mulher da OAB Itabuna, Andréa Peixoto recorda que o Brasil tem um dos três institutos mais modernos do mundo, reconhecido inclusive pela ONU. Por isso, é preciso valorizar a Lei Maria da Penha e buscar sua efetiva prática. Além da norma, Andréa acredita que deve haver engajamento social para isso.
E essa é uma das razões desse evento: a violência doméstica aumentou na pandemia. Daí a razão de toda a sociedade ser convocada para o engajamento nesta luta pela preservação da vida das mulheres. Outro motivo é que as mulheres já são mais de 52% da população brasileira, mas ainda não conquistaram os espaços necessários para legitimação de seus direitos. Por essa razão, o Webnário também comemora o dia 06 de setembro, Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher. Entende que nesse momento o tema fica mais evidente e traz à baila grandes desafios a serem superados.
Presenças confirmadas
Diante disso, a abertura do evento contará com a presença do Presidente da OAB Seccional Bahia, Dr. Fabrício Castro; da Conselheira Federal da OAB-BA e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dra. Daniela Borges; da presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Dra. Dandara Pinho, e da juíza titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Dra. Antônia Marina Aparecida Faleiros.
Já no segundo dia, 28 de agosto, o evento terá a participação do presidente da CAAB, Dr. Luiz Coutinho; do juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna, Dr. Eros Cavalcanti; da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, Dra. Daniela Portugal; da vice-presidente da OAB-BA, Dra. Ana Patrícia Leão, e da presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA, Dra. Renata Deiró.
