A Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria de Cultura, abre entre os dias 14 e 16 de dezembro inscrições para o edital da Lei Aldir Blanc, nas seguintes categorias: Trajetória de pessoas físicas/jurídicas, detentoras de espaços culturais e trajetória de agentes culturais (pessoas físicas), grupos, coletivos ou organizações da área artística cultural. As inscrições serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, pela internet, através do e-mail oficial [email protected].

Todas as orientações e anexos de cada categoria constam do edital, publicado no Portal da Prefeitura, no endereço eletrônico www.buerarema.ba.gov.br, que encontra-se em conformidade com o disposto na Lei Federal 8.666/93, bem como a supracitada Lei Federal 14.017/20 e com sua regulamentação publicada através do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

Para quem

Somente serão válidas as inscrições daqueles que têm prévio registro no Cadastro Municipal de Produtores Culturais, através do Mapeamento Cultural de Buerarema – individual e espaços, grupos, instituições e coletivos culturais.

Os recursos financeiros disponíveis para este edital correspondem ao montante de R$ 158.630,09 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e nove centavos).

Serão atendidos cinco espaços culturais que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos meses, anteriores ao estado de calamidade, no valor de R$ 9.000,00 cada. A ação também prevê 18 editais de chamamento público, distintos (discriminados no edital), totalizando R$ 113.630,09.

A prefeitura disponibilizará, durante o período de inscrições (14 a 16 de dezembro), uma base de apoio para os interessados, que funcionará de 14h às 17h, na sede da Secretaria de Educação do Município, localizada na rua Almirante Tamandaré, 121, centro.