A Câmara de Vereadores de Buerarema realizou, na última quinta-feira (25), uma Capacitação Jurídica destinada aos vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024, em especial aos que exercem pela primeira vez o cargo. O objetivo foi orientar e auxiliar os edis para que possam exercer efetivamente seus mandatos, tendo melhor entendimento de suas atribuições.
Na capacitação, ministrada pelo assessor jurídico, o advogado Luiz Fernando Guarnieri, foi feito um panorama geral das atribuições do vereador, no que consiste o processo legislativo. “É importante que os edis tenham ciência e obedeçam aos limites constitucionais e a Lei Orgânica Municipal, tendo como norte a atuação interna do Regime da Casa”, afirmou Guarnieri.
Relevância para todos
Na oportunidade, Guarnieri parabenizou ao presidente da Câmara, o vereador Roque Borges, pela iniciativa, destacando, a relevância da ação. “Cientes de suas atribuições e entendendo como funciona todo o trâmite legislativo, é possível realizar um trabalho mais dinâmico e eficaz”, finalizou.
De acordo com Roque Borges, a motivação para promoção do curso foi o grande número de novos vereadores eleitos, porém a ação tem uma enorme relevância para todos, inclusive, os reeleitos, pois tem a finalidade de levar conhecimento e esclarecer dúvidas, para evitar que velhos erros continuem sendo cometidos.
