Viviane Cabral*
A Associação dos municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc completou 35 anos de fundação na quarta-feira, 21, com a MISSÃO fortalecer o municipalismo, tornando-o democrático e inovador, contribuindo para eficiência, eficácia, efetividade e excelência da Gestão Pública Municipal.
Ao longo desses anos, a entidade tem se estabelecido como um espaço de defesa do Poder Público Municipal, no qual a população é a maior beneficiada, tendo em vista que é por meio de uma Associação que a comunidade se fortalece e tem grandes chances de alcançar os objetivos comuns.
Idealizada com o objetivo inicial de representar os municípios produtores de cacau da região Sul da Bahia, a Amurc extrapolou os limites territoriais e de ideias para pensar em soluções sobre os entraves em comuns que afetam os municípios. Nesse aspecto, o munícipe ganha um aliado forte na luta por mais investimentos em políticas públicas, que são capitaneados pelo Estado e pela União.
Todo esse contexto levou a entidade a encampar e defender lutas que são fundamentais para o fortalecimento de uma região com tantas riquezas econômicas, culturais e turísticas. A criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia, por exemplo, se apresenta como um instrumento eficaz para o desenvolvimento sustentável dos municípios e de suas potencialidades. Os Consórcios Públicos Municipais, tanto os multifinalitários, quanto o de saúde, surgem na esteira de ser os braços do Executivo e a Associação, o corpo político em prol dos municípios.
Ainda fazem parte do contexto de lutas e discussões, a instalação de equipamentos importantes para a região, a exemplo do Complexo Intermodal do Porto Sul, o projeto de Duplicação da BR-415, dentre outros investimentos. Ao mesmo tempo, a entidade discute a agregação de valor às diversas cadeias produtivas da região, que contribui para o desenvolvimento local, seja no segmento agrícola, industrial, comercial e de serviços.
A Amurc é uma associação que contribui para o fortalecimento dos municípios, dos gestores públicos, dos secretários municipais, das lideranças políticas e não políticas à manter a esperança viva de que o Municipalismo não pode ser esquecido, e que é uma luta não só de quem tá na gestão, mas de todos que aqueles que acreditam que a vida na gestão pública acontece nos municípios.
Aos servidores municipais, a entidade tem promovido uma série de formações e capacitações, que são legitimadas pelo Pró-reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, através do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul. São ações que contribuem para o desenvolvimento das áreas de educação, saúde, assistência social, comunicação, agricultura e meio ambiente.
No Contexto Nacional, a Amurc, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, a União dos Municípios da Bahia – UPB, parlamentares e prefeitos da região tem lutado pelo aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que nos últimos anos tem apresentado uma diminuição considerada.
Em todas as esferas, a Associação tem atuado de forma conjunta com a sociedade civil organizada para que a região consiga: atingir o Índice de Educação Básica estipulado pelo Ministério da Educação, democratizar os serviços de saúde e assistência social para todo o cidadão, enfim, atender a população de forma equânime nas áreas de segurança, saneamento básico, infraestrutura e tudo mais que é direito constitucional.
*Jornalista e especialista em Comunicação Organizacional. Assessora de Comunicação da Amurc.
