* Marco Wense
Ninguém, pelo menos em sã consciência, pode negar a importância das reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política. Todas elas são imprescindíveis. Do contrário, uma situação insustentável, caminhando para o caos.
Reformar para melhorar, corrigir as distorções, reorganizar, reestruturar, enfim, dar melhor forma. Reformar com o escopo de justiça social, mantendo os direitos conquistados e cortando os privilégios.
Inaceitável é como o governo Temer quer fazer as reformas. Ou seja, nas costas dos mais fracos e sem mexer nos grandes grupos financeiros, que continuam dando as cartas no perverso mundo capitalista.
No tocante à reforma política, ou se acaba com a prostituição eleitoral ou ela acaba com o Brasil. O toma-lá-dá-cá tem que ser extirpado. A podridão do sistema eleitoral salta aos olhos.
Ser contra as reformas de Temer é uma coisa. Ser contra só por ser contra, para agradar segmentos que também são privilegiados, é irresponsabilidade e demagogia. A obrigatoriedade do imposto sindical, por exemplo, é um absurdo.
No meio do “tiroteio”
A avenida mais importante de Itabuna, a Cinquentenário, é a preferida para uma inusitada “guerra de carros de som”.
De um lado, a ACI e o Sindicom anunciando que o comércio não vai fechar nesta sexta-feira, 28. Do outro, os sindicatos dos Comerciários e dos Bancários dizendo o contrário.
“O comércio vai fechar, Fora Temer”, esbravejam os sindicalistas. “O comércio vai abrir”, retrucam as duas entidades patronais.
No meio do “tiroteio”, os donos das lojas e os funcionários: abre, fecha, fecha, abre… Na dúvida, é melhor deixar uma parte do estabelecimento fechada e a outra aberta, agradando aos dois lados.
Alguns transeuntes, para pirraçar a turma do “Fora Temer”, bradam: “Dentro Temer, Dentro Temer”. O pega-pega promete ser mais intenso amanhã. O abre-fecha, fecha-abre deve começar bem cedo.
A mulher de sete metros e o PT
O líder do PT na Câmara, deputado federal Carlos Zarattini (SP), em entrevista ao UOL Notícias, fez sua parte como representante dos parlamentares petistas na Casa Legislativa.
Zarattini defendeu o partido, seus companheiros e disse o que todos queriam e esperavam ouvir: 1) “o país está vivendo um regime de exceção”. 2) “a gente pode esperar qualquer coisa desse juiz”, obviamente se referindo a Sérgio Moro.
Não poderia deixar de faltar o elemento suspense com ingrediente de ameaça em relação a uma possível prisão de Luiz Inácio Lula da Silva: “… nós não temos previsão da consequência que pode ter”.
O líder discordou que o PT é dependente de Lula, mas não soube dizer qual o político da legenda que poderia sair candidato ao Palácio do Planalto em caso de inelegibilidade do ex-presidente.
Mas o que ficou caracterizado como uma defesa-mor dos companheiros, até certo ponto hilariante, foi a afirmação de que “a bancada do PT não tem nenhum deputado que de fato tenha feito qualquer ato de corrupção”.
Menos, deputado. Dizer que nenhum parlamentar do PT cometeu qualquer ato de corrupção é de lascar o cano, como diz a expressão popular. É melhor acreditar em papai Noel ou na mulher de sete metros.
Uma proposta de Reforma Tributária
O diretório do PDT de Itabuna, que tem na presidência o médico Antônio Mangabeira, ex-candidato a prefeito na sucessão de 2016 e o segundo mais votado, com quase 19 mil votos, continua com seu importante Projeto Educativo.
O palestrante de hoje, quinta-feira, 27, às 19 horas, no auditório do Centro Médico Artumiro Fontes, será o advogado Carlos Valder do Nascimento, autor de 30 livros publicados na área do Direito Tributário.
Na oportunidade, o advogado, que foi professor da UESC, doutor em Direito pela UFPE e ex-procurador-seccional da Advocacia-Geral da União vai lançar seu novo livro: “Adequação do Sistema Tributário à Ordem Econômica e Social”.
Desde que o comando da legenda passou para Mangabeira, já foram realizadas diversas palestras sobre variados temas. O Projeto Educativo continua de vento em popa. O partido tem hoje 1384 filiados.
“A educação é a prioridade das prioridades”, dizia o saudoso Leonel de Moura Brizola, fundador do PDT e único político brasileiro a governar dois Estados, o Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Fernando Gomes e o “Fora Temer”
Não sei qual a posição do prefeito Fernando Gomes em relação ao movimento “Fora Temer” que acontece amanhã, sexta-feira, 28, tendo na linha de frente, aqui em Itabuna, o PT e o PCdoB.
A participação do chefe do Executivo seria uma maneira de aproximá-lo ainda mais da cúpula estadual do Partido dos Trabalhadores, que teve um papel importante na elegibilidade do alcaide.
Fernando Gomes não vai participar do protesto. Pode até usar o argumento do ex-prefeito Geraldo Simões de que esse inusitado namoro com o petismo é como “casamento de cobra com jacaré”.
O diretório municipal da legenda, sob o comando do reeleito Flávio Barreto, que derrotou Jackson Primo, candidato de Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais do governo Rui, continua na oposição ao fernandismo.
“A corrupção é triste”
Ontem, no blog O Busílis, fiz um modesto comentário sobre o cinismo dos políticos, que ficam defendendo eleições diretas durante o dia e, sorrateiramente, na calada da noite, pregando o voto indireto, via Congresso Nacional, em caso de impedimento do presidente Michel Temer.
Hoje, sendo destaque em vários jornais, me deparo com a declaração de Temer de que “a corrupção é triste”, como se o mandatário-mor do país estivesse fazendo alguma coisa em relação aos corruptos.
Ora, ora, o governo do peemedebista está cheio de gente suja, e nada. Sequer um puxãozinho de orelha. Os envolvidos no escândalo da Lava Jato continuam em seus cargos e desfrutando das benesses inerentes ao poder.
O nome de Temer não consta na lista de Fachin não porque ele é insuspeito. As evidências contra o chefe do Executivo saltam aos olhos. A existência de uma planilha de propina pode complicá-lo no âmbito da Operação Lava Jato.
Temer foi salvo pelo que preceitua o parágrafo 4, artigo 86 da Constituição: “… o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
E quem vai ser responsabilizado? A sociedade clama por justiça, o cidadão-eleitor-contribuinte exige que os culpados sejam punidos. Esse artigo da Carta Magna alimenta a impunidade, que continua debochando de tudo e de todos, principalmente do Estado democrático de direito.
Quando um preceito constitucional alimenta a impunidade, dando corda para sua sobrevivência, ele passa a ser inconstitucional, ferindo de morte o preceito dos preceitos, o que “todos são iguais perante a Lei”.
Faltou ao senhor presidente da República acrescentar o advérbio muito: A corrupção é muito triste.
