“Patrulha do Som” controla poluição sonora em Itabuna


É observada a Lei do Silêncio com som excessivo, independente do horário


A Operação Patrulha do Som realizada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (Sema) da Prefeitura de Itabuna está garantindo uma maior fiscalização referente á poluição sonora no município. Retomada em Março, a Patrulha do Som foi intensificada e seu serviço ampliado em todo município a partir da disponibilização de dois canais de comunicação para denúncias, onde qualquer cidadão que se sentir incomodado com a poluição sonora pode entrar em contato pelos números 153 (Guarda Civil Municipal) e 73-98146-9483, que pode ser acionado através de chamada ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

De acordo com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, a fiscalização intensa visa manter o sossego da população itabunense, coibindo qualquer ação de perturbação sonora. O Diretor do Departamento de Indústria e Comércio da Sema, Sandro Lopes, observa que Operação Patrulha do Som também objetiva atender reclamações da população relacionadas aos casos de estabelecimentos comerciais, residências ou veículos que estiverem infringindo a Lei do Silêncio com som excessivo, independente do horário.

A Patrulha do Som é operada pelo Departamento de Indústria e Comércio da Sema, em conjunto com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A operação age de acordo com a Legislação Municipal de nº 1.710/95, que dispõe sobre o controle e a fiscalização dos meios que geram poluição sonora, e com a Lei de nº 2.195/2011, que estabelece a política ambiental e consolida a legislação mediante a instituição do Código Ambiental e equilíbrio ecológico.