O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, assegurou a rápida aprovação do Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena, no quadro do magistério público do Estado. O projeto foi entregue pessoalmente pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (18.04), em sessão solene no plenário do Poder Legislativo. A votação será na próxima terça-feira, com dispensa de todas as formalidades, graças a um acordo entre os líderes do governo e da oposição, intermediado por Adolfo, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União).
O governador destacou que a carreira de professor indígena passa a ser estruturada em cinco classes e os docentes que ingressarem com licenciatura plena poderão avançar, desde que possuam titulação. “Agradeço à oposição, representadas aqui pelos deputados Alan Sanches e Samuel Junior, que disseram que não haverá dificuldades para debater, corrigir o que for necessário e aprovar o projeto”, disse Jerônimo.
Esta foi a terceira vez que o governador esteve na Assembleia Legislativa para entregar Projetos de Lei. O primeiro foi o Bahia Sem Fome e o segundo o Bahia Pela Paz, relativo à segurança pública.
“Hoje, 18 de abril, é um dia histórico para esta Casa. Temos um governador que é descendente dos povos originários do Brasil, nascido em Palmeirinhas, povoado de Aiquara, no sudoeste da Bahia, com o DNA do povo Tupinambá. E ele apresenta o Projeto de Lei que equipara o salário dos professores indígenas aos dos demais professores estaduais”, destacou Adolfo Menezes. Para o presidente da ALBA, a diferença salarial era “uma dessas distorções da nossa civilização brasileira, baseada no colonialismo e na eliminação, pura e simples, da cultura e da tradição dos nossos povos originários”.
Pioneirismo na legislação
O Projeto altera a Lei 12.046, de 04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de professor indígena. A Lei, pioneira no país, foi aprovada na segunda gestão do governador Jaques Wagner. A sessão de apresentação teve as presenças de deputados estaduais, secretários de governo, dirigentes da Secretaria Estadual de Educação e representantes dos Povos Indígenas.
A Bahia é o segundo maior estado do país em população indígena. São 31 povos e 245 comunidades. Existem mais de 7 mil estudantes em 71 escolas. O governo vai investir R$ 70 milhões na construção de 12 novas escolas e determinou a contratação imediata de 248 professores indígenas.
