Com abertura dos envelopes, a Prefeitura de Itabuna iniciou nesta quinta-feira, dia 30, a concorrência pública para outorga de concessão de dois lotes do serviço de transporte coletivo de passageiros pelo período de 20 anos. O ato aconteceu na sala da Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo Firmino Alves, bairro São Caetano, sob a presidência do advogado José Carlos da Costa Junior.
As empresas vencedoras terão que investir para assegurar um serviço mais eficiente, com conforto e segurança aos usuários. Das 21 empresas que retiraram edital, duas apresentaram propostas.
O secretário municipal de Transporte e Trânsito, Adiel Silva Brito, avalia o processo como um marco para a população de Itabuna que vai ganhar diversos benefícios. Entre os mais importantes estão a renovação da frota de ônibus, novas linhas, aumento do número de veículos para o transporte de pessoas com deficiência e a construção de duas estações de transbordo. “Com isso, o usuário poderá trocar de ônibus, sem a necessidade de pagar uma nova tarifa no deslocamento diário de um bairro para outro ou ao centro da cidade”, comentou.
De acordo com o secretário, 50% dos ônibus devem ter menos de dois anos de fabricação e o restante da frota de veículos não poderá ter mais de 10 anos. Todos os veículos deverão ser equipados com aparelhos de GPS para melhor controle dos itinerários e cumprimento dos horários. “Com esses investimentos, o município vai oferecer um serviço público mais eficiente e mais conforto e segurança aos usuários”, avalia o secretário Adiel Brito.
Audiências públicas
O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna e Região, Arlensen Souza, destaca a transparência do processo de licitação. Segundo o sindicalista, pela primeira vez um prefeito convidou uma entidade de classe a acompanhar todos os procedimentos, contribuindo com sugestões ao edital para garantir empregos dos trabalhadores. “Estamos participando de todo o processo há mais de um ano, quando formos convidados a fazer parte de uma comissão criada para acompanhar a licitação”, atestou, acrescentando que a população também contribuir com sugestões em consulta pública.
Arlensen Souza sublinha que, antes da abertura da licitação, nesta quinta-feira, foram feitas audiências públicas com todos os segmentos da sociedade, que puderam dar sua contribuição. Ele conta que, durante a tramitação do projeto na Câmara de Vereadores, por exemplo, “podemos incluir clausulas que garantem a manutenção dos acordos coletivos, dos direitos que conquistamos ao longo dos anos e melhorias básicas para os rodoviários, como construção de banheiros padronizados nos pontos finais. Todo esse processo é inédito tanto para os rodoviários quanto para os usuários do transporte público”, afirma.
A sessão de abertura contou com a presença do procurador geral do Município, Mateus Santiago Santos Silva, da Diretora do Departamento de Licitações da Secretaria da Administração, Maria das Graças Saturnino dos Santos, do consultor da Prefeitura Pedro Kassab, além de diretores de departamentos da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settran).
