A Câmara de Itabuna aprovou, em primeira votação na sessão de terça-feira (27), o projeto que institui a Bolsa Formação para candidatos a cargos que exigiram formação específica no concurso público do município. O conteúdo vale para funções já existentes no Quadro Permanente da Prefeitura.
Sob relatoria dos vereadores Wilma de Oliveira (PCdoB) e Nem Bahia (PP), a proposta do Executivo prevê que seja pago mensalmente um salário mínimo durante o referido curso de capacitação e qualificação requerido no edital do certame. Tal valor, inclusive, só será pago após matrícula.
A justificativa da proposta é observar os princípios da competitividade e seletividade. Da mesma forma, o candidato só poderá ser empossado no cargo após aprovação no curso. Aqueles que não cumprirem 90% da carga horária deverão ser eliminados.
A segunda votação, para aprovação definitiva da matéria, será na próxima sessão ordinária.
