Foram pouco mais de dois meses desde que ele “saltou” nas urnas com 32,4% dos votos válidos. Mas, o futuro político em Itabuna parecia estar longe de ser definido. Muitos acreditavam em novas eleições e temiam que o município começasse 2017 governado pelo presidente da Câmara de Vereadores, norma necessária antes dos trâmites legais para um pleito.
No entanto, tudo mudou e, para surpresa de alguns, Fernando Gomes (DEM) será diplomado nesta segunda-feira, dia 12, juntamente com o vice, Fernando Vita, e os 21 vereadores eleitos em 2 de outubro (são sete reeleitos: Aldenes Meira e Jairo Araújo (ambos do PCdoB), Júnior Brandão (PT), Pastor Francisco (PRB), Ronaldão (PMN), Chico Reis (PSDB) e Antônio Cavalcante (PMDB). Outros 14 são novatos; há, ainda, 11 suplentes). A solenidade de diplomação dos políticos está prevista para 9 horas, no Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna.
A diplomação de Fernando Gomes acontece depois de muitos adiamentos – uns ocasionados por falta de quórum, outros por pedidos de vista. Um processo marcado por polêmicas. Há quem diga que toda essa “romaria” até daria enredo para uma novela “mexicana”.
A candidatura de Fernando foi deferida numa sessão praticamente surpresa, realizada na manhã da última quarta-feira (07), quando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), decidiu, por cinco votos a um, acatar o recurso que pedia o deferimento do candidato. Especialistas explicam que quando um julgamento é suspenso por causa de pedido de vista, ele pode ser reincluído na pauta em qualquer sessão subsequente.
Fernando, “barrado” até então por causa de quatro condenações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), é suspeito de crimes de improbidade administrativa, o que infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Ficha Limpa.
Rui Corrêa, advogado de defesa de Gomes, falou sobre o assunto em entrevista ao Diário Bahia. “A tese vencedora foi de que daquelas contas não havia atos de improbidade. Não havia dolo, ou seja, a vontade deliberada de praticá-los”, justificou Corrêa, com relação às acusações dirigidas ao ex-gestor.
Embora Fernando esteja livre para tomar posse no próximo dia 1º de janeiro, uma voz contrária ainda se coloca no cenário da política itabunense. É que o Ministério Público Eleitoral vai recorrer da decisão do TRE, sobretudo, por entender que o “voto divergente” acredita na existência de dolo. Semana passada, inclusive, Gomes sofreu uma derrota no Tribunal de Contas da União, que negou recurso no julgamento de compras de ambulâncias em 2005.
Com relação ao fato de o MP querer recorrer, o advogado do ex-prefeito não pareceu estar muito preocupado com uma eventual reviravolta. “Enquanto isso, Fernando será empossado. É vida que segue. A decisão do TRE favorável a Fernando Gomes gerou uma enorme alegria na cidade, respeitando a decisão das urnas. Fez-se justiça”, enfatizou Corrêa.
“Clima variado”
Após a decisão do TRE, a população de Itabuna vive em clima que varia entre comemoração para muitos e decepção para outros, com “pancadas” de incertezas. Durante algum tempo, por exemplo, o médico Antônio Mangabeira, segundo candidato mais votado nas eleições de outubro, até cogitou a possibilidade de assumir a prefeitura no caso de Fernando ser condenado.
O PDT, partido de Mangabeira, chegou a pedir, na Justiça, para ingressar como parte interessada na ação que julgava o seu concorrente. “Reafirmo minha confiança na Justiça Eleitoral e na vitória de Dr. Mangabeira”, declarou, na época, o presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Júnior.
Entretanto, o pedido do partido foi negado. E, mesmo que a candidatura de Fernando fosse impugnada, Mangabeira não poderia tomar posse, uma vez que a legislação prevê a realização de novas eleições em situações como essa.
Desfile em carro aberto
Os “fernandistas de carteirinha” não cabem em si de tanta felicidade. E não perderam tempo. Na tarde de quarta-feira (07), quando souberam da decisão do TRE, promoveram uma caminhada pela Avenida do Cinquentenário em companhia, claro, de Fernando Gomes, que desfilou em carro aberto.
“O resultado das urnas se mantém no reflexo das redes sociais, que é a voz do povo. Fernando é um mito!”, disse um correligionário.
