Por determinação do juiz da 198ª Zona Eleitoral de Uruçuca, Daniel Álvaro Ramos, estão cassados os mandatos de seis vereadores de Itacaré. São eles: Givaldo José Anes Machado (Givaldo da Ambulância), Hamilton Soares Carriço Neto, Miguel Pereira dos Santos (Miguel da Matinha), Milton Ramos da Costa, José dos Santos Ribeiro (Benildo da Passagem) e Hamilton Silva da Paixão, eleitos pelas coligações PSDB/PC do B/PV/PSD, PRB/SD e PSB/PSL.
A decisão, que representa a nulidade dos votos recebidos pelos edis, atende a pedido feito pelo PMDB. A sigla acusou as coligações formadas por PRB/SD e PSB/PSL de usar nomes de 15 mulheres apenas para “compor percentual mínimo de gênero previsto no dispositivo legal em análise” (palavras do magistrado).
Num primeiro momento, o Ministério Público havia se manifestado pela procedência do pedido, “mantendo-se o quociente eleitoral e os quocientes partidários, já que os votos destinados à coligação dos réus eram válidos considerando o dia da eleição”.
As 15 candidaturas femininas ao Legislativo de Itacaré foram indeferidas. Lindalva Queiroz de Pina e Cláudia Regina Paulina Cruz negaram ser candidatas. Esta última utilizou a internet, através das redes sociais, segundo a investigação, para dizer que não era candidata. Já Lindalva disse que nem sabia do registro do seu nome.
