A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Administração, está chamando mais um lote de candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos realizado em maio passado. Está é a oitava convocação, a partir da publicação de Edital de Convocação no site da Prefeitura e Diário Oficial do Município para a Secretaria Municipal de Saúde. Observando o item 2.1 do Edital do Concurso Público, os convocados deverão comparecer nos locais abaixo indicados:
Observado o item 2.1 do Edital do Concurso Público, os convocados deverão comparecer no local a seguir denominado portando os documentos abaixo relacionados (fotocópias e originais):
Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Avenida Amélia Amado, nº 5, Centro, Itabuna Bahia.
Os requisitos básicos para contratação são, cumulativamente, os seguintes:
- a) ter sido aprovado no concurso público 2016 do Município de Itabuna;
- b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;
- c) duas fotos 3X4 (recentes);
- d) carteira de identidade;
- e) CPF;
- f) CTPS;
- g) título de eleitor;
- h) PIS / PASEP (informar em caso de primeiro trabalho);
- i) Comprovante de residência atualizado (água, energia ou telefone em nome próprio, cônjuge ou pai/mãe. Em caso de aluguel, declaração com firma autenticada do proprietário);
- k) CNH válida, para os cargos que houver exigência no edital;
- l) certidão de estado civil
- m) certidão de nascimento dos dependentes, incluindo cartão de vacinação para crianças até 7 anos e comprovante de matrícula escolar para maiores de 7 anos;
- n) certidão eleitoral – estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos.
- o) certificado de reservista – estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino, até45 anos;
- p) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
- q) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
- r) apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado por meio da apresentação de original e cópia do respectivo documento, observado o ANEXO I deste Edital;
- s) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional (no estado da Bahia), quando for o caso, devidamente comprovado com a documentação exigida;
- t) estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial sob a responsabilidade da Administração Municipal;
- u) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da contratação;
- v) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais, dos últimos 5 anos;
- w) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
- x) cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;
- y) apresentar declaração de bens.
