O cenário de pandemia devido à transmissão do novo coronavírus (COVID-19), com casos confirmados também no sul da Bahia, levou a Câmara de Itabuna a determinar a suspensão das sessões e quaisquer eventos, próprios ou de terceiros, até o dia 03 de abril. Assim como em outras casas legislativas, os vereadores aderem à recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual deve ser evitada a aglomeração de pessoas em um mesmo espaço, para dificultar a disseminação do vírus.
Ainda conforme a portaria nº 006/2020, publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial do Poder Legislativo, o funcionamento interno dos demais setores ocorrerá das 08 às 14 horas, de segundas a sextas-feiras, no intervalo de 23 de março a 03 de abril. Excepcionalmente esta semana, as portas estarão fechadas na próxima sexta (20), um dia após o feriado dedicado a São José, padroeiro do município.
Regras a seguir
O documento refere-se, também, às regras para considerar casos suspeitos. “Qualquer vereador, servidor, estagiário ou terceirizado que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca; dor de garganta ou muscular; cefaleia; prostração e dificuldade de respirar) passa a ser considerado um caso suspeito e deverá procurar um serviço de saúde para tratamento e diagnóstico…”, diz o comunicado, assinado pelo presidente da Casa, Ricardo Xavier.
Em caso de manifestação dos sintomas acima, o público mencionado deverá realizar trabalho remoto por 20 dias, período em que não poderá frequentar as dependências da Câmara de Itabuna. Além disso, eventuais atestados médicos deverão ser encaminhados em cópia digital, via e-mail.
A portaria determina, ainda, que a Diretoria Administrativa providencie a intensificação de medidas em favor da “limpeza de banheiros, corrimãos e maçanetas, assim como a aquisição de dispensadores de álcool gel para áreas de circulação e no acesso a salas e gabinetes”.
Discussão em andamento
Um dia antes de a decisão ser publicada, os edis começaram a analisar um requerimento verbalizado pelo colega Ronaldo Geraldo (PMN), para que todos os projetos fossem examinados pelas Comissões Técnicas reunidas e escolhido um só relator. A intenção, colocada na reunião de terça-feira (17), é que fosse otimizada a necessidade de reuniões presenciais na Casa, como uma medida em nome da segurança de todos. É o que poderá voltar a ser discutido, caso seja necessário prorrogar o período de interrupção inicialmente previsto.
