Depois de toda aproximação pós-eleição, o presidente Jair Messias Bolsonaro e o ex-juiz Sérgio Moro se tornam inimigos pessoais e adversários políticos, já que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública pretende disputar o cobiçado Palácio do Planalto no pleito de 2022.
Essa semana vai ser decisiva para Bolsonaro. O processo investigativo pode afastá-lo da presidência da República por 180 dias. Se o tiro de Moro sair pela culatra, o agora presidenciável, já sendo disputado pelo Podemos, PSL e outras legendas, terá que responder por denunciação criminosa e crime contra a honra. Se comprovadas as acusações de Moro de que Bolsonaro estaria intervindo politicamente na Polícia Federal, desrespeitando sua autonomia, a maior autoridade do Poder Executivo responderá por obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, coação no curso do processo e advocacia administrativa.
A opinião unânime nas hostes palacianas, no staff mais próximo de Bolsonaro, é que Augusto Aras, procurador-geral da República, não vai denunciar o presidente no inquérito sobre a interferência política na Polícia Federal, conforme denúncia de Moro.
Se o convencimento de Augusto Aras ficar favorável ao que diz a defesa do presidente Bolsonaro, de que não houve ingerência na PF, não haverá outra saída que não seja a de enquadrar Moro em, pelo menos, dois delitos: denunciação criminosa e crime contra a honra.
O que não pode acontecer é o famoso “jeitinho brasileiro” entrar em cena, deixando os dois investigados sem punição. A inocência de Bolsonaro significa a criminalização de Moro. Pode também haver a condenação de ambos. Bolsonaro pelos ilícitos acima citados e Moro por prevaricação, cuja pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. Diz o artigo 319 do Código Penal: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Como não bastasse gente graúda do governo no rol das testemunhas, três generais vão depor no inquérito, o que torna o desenrolar das apurações mais picante. Serão ouvidos Walter Braga Neto, Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos, respectivamente militares palacianos da Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria de Governo.
A semana promete fortes emoções, de causar inveja ao rei Roberto Carlos. A pandemia do coronavírus, que caminha a passos largos para 15 mil óbitos, vai ficar em segundo plano.
