O presidente Jair Messias Bolsonaro parece não se incomodar com os processos que tem na Justiça brasileira, seja em relação ao governo ou a sua pessoa, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário.
O chefe do Palácio do Planalto desdenha da situação jurídica que o envolve, como tivesse a certeza de que tudo caminha para não dar em nada, se esquecendo que os últimos acontecimentos da República são fortes argumentos para deixá-lo apreensivo. Vale lembrar que tivemos presidentes afastados e até preso, como foi o caso de Lula.
Nos bastidores do governo, no staff mais influente e poderoso, a denúncia contra Bolsonaro protocolada pelo PDT no Tribunal Penal Internacional de Haia, por crime contra a humanidade, em decorrência da sua postura no combate ao novo coronavírus, vem preocupando o bolsonarismo.
“Ressoa inconteste que as falas irresponsáveis proferidas pelo presidente da República, sobre o novo coronavírus, influenciam o comportamento dos cidadãos para o descumprimento das medidas necessárias ao combate do Covid-19”, diz um trecho da representação da legenda. O partido responsabiliza a maior autoridade do Poder Executiva pelo aumento dos óbitos.
O Tribunal de Haia, que tem sua sede na Holanda, vai dar encaminhamento a denúncia do Partido Democrático Trabalhista. O que representa um importante passo, já que a principal viga jurídica das Organizações das Nações Unidas (ONU) não costuma levar em consideração os problemas internos dos países no tocante a conflitos envolvendo presidentes em exercício. No caso específico do Brasil, o assunto diz respeito a vidas humanas.
É evidente que a posição a ser tomada pelo tribunal internacional, além de uma forte e iminente repercussão, exercerá uma certa influência nos tribunais do Brasil, mais especificamente na Alta Corte, o nosso STF.
O bolsonarismo, principalmente o núcleo mais próximo do presidente, vai passar a impressão de que não está nem um pouco aflito com a análise do Tribunal de Haia. O que não é verdade.
