Abandono, emoção e cuidado traduzem a trajetória da bebê encontrada dentro de uma caixa de papelão no bairro São Caetano, em Itabuna. Enquanto ela passa os dias numa casa de acolhimento, aumenta o número de casais que se oferecem para adotá-la. Mas a guarda de Eloísa Vitória, como foi batizada, depende de regras.
O juiz titular da Vara da Infância e Adolescência, Hilton de Miranda Gonçalves, explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê um prazo para a família biológica procurar o menor. A partir daí, é avaliada a capacidade de prestar os cuidados necessários à criança.
Uma vez reconhecida a disponibilidade para adoção, o passo seguinte é trilhar os caminhos estabelecidos naquele estatuto. “Toda adoção de criança exige certos cuidados e um dos cuidados do poder público é avaliar a família que vai receber essa criança, ou seja, a gente tem que ter já uma prévia avaliação se essa família tem capacidade tanto física quanto emocional pra poder receber uma criança e é isso que a gente faz”, pontuou, em entrevista ao Balanço Geral.
O magistrado explicou que depois dessa avaliação emocional e física dessa família, é criado um cadastro de adoção e esse cadastro respeita rigorosamente a data de entrada dessa família. “Ou seja, se eu me habilito em 2019, eu vou ter preferência em relação a família que entrou em 2020. A gente respeita essa ordem cronológica de habilitação. E é isso que vai ser em qualquer em qualquer circunstância, seja a criança em questão tratada pelo programa, seja qualquer outra criança ou adolescente, nós respeitamos o cadastro de adoção “, explicou Dr. Gonçalves.
Ele ressaltou, ainda, que há um conjunto de providências antes de declarar a adoção de uma criança. “É muito difícil a gente deferir uma adoção porque a gente não sabe pra quem está entregando essas crianças e esses adolescentes. Então, é importantíssimo que essas famílias que tenham interesse na adoção procure a Vara da Infância pra que haja uma avaliação prévia das suas condições”.
